Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Saved in:
| Hovedforfatter: | Abraham, Marcus |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 57 (2024), p. 369-388 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Carga tributária, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Equilíbrio ecológico, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reforma tributária, brasil, 2023. Incentivo fiscal, brasil. |
| Online adgang: | https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2583/2343 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Lignende værker
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
af: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Udgivet: (2024)
af: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Udgivet: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
af: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Udgivet: (2022)
af: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Udgivet: (2022)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
af: Ferreira Neto, Arthur Maria
Udgivet: (2024)
af: Ferreira Neto, Arthur Maria
Udgivet: (2024)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
af: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Udgivet: (2024)
af: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Udgivet: (2024)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
af: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Udgivet: (2024)
af: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Udgivet: (2024)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
af: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Udgivet: (2012)
af: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Udgivet: (2012)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2008)
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2008)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
af: Nascimento, Jonatas Albino do
Udgivet: (2021)
af: Nascimento, Jonatas Albino do
Udgivet: (2021)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2024)
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2024)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
af: Távora, Fernando Lagares
Udgivet: (2009)
af: Távora, Fernando Lagares
Udgivet: (2009)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
af: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Udgivet: (2021)
af: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Udgivet: (2021)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
af: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Udgivet: (2025)
af: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Udgivet: (2025)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
af: Nadal, Caroline Paglia
Udgivet: (2025)
af: Nadal, Caroline Paglia
Udgivet: (2025)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
af: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Udgivet: (2019)
af: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Udgivet: (2019)
ICMS ecológico : guerra fiscal
af: Fonseca, Afrânio César
Udgivet: (2014)
af: Fonseca, Afrânio César
Udgivet: (2014)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
af: Peralta, Carlos E
Udgivet: (2014)
af: Peralta, Carlos E
Udgivet: (2014)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2004)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2004)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
af: Lins, Robson Maia
Udgivet: (2025)
af: Lins, Robson Maia
Udgivet: (2025)
A tributação ambiental na reforma tributária
af: Iovanovich, Zuleica Ap
Udgivet: (2025)
af: Iovanovich, Zuleica Ap
Udgivet: (2025)
Logística reversa e incentivos fiscais
af: Kotzias, Patrícia
Udgivet: (2014)
af: Kotzias, Patrícia
Udgivet: (2014)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
af: Mello, Elizabete Rosa de
Udgivet: (2020)
af: Mello, Elizabete Rosa de
Udgivet: (2020)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
af: Mattei, Julia
Udgivet: (2019)
af: Mattei, Julia
Udgivet: (2019)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
af: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Udgivet: (2009)
af: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Udgivet: (2009)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
af: Silva, Dirceu Elber Gomes
Udgivet: (2021)
af: Silva, Dirceu Elber Gomes
Udgivet: (2021)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
af: Marques, Leonardo Nunes
Udgivet: (2014)
af: Marques, Leonardo Nunes
Udgivet: (2014)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
af: Montoya, Marco Antonio
Udgivet: (2012)
af: Montoya, Marco Antonio
Udgivet: (2012)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
af: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Udgivet: (2023)
af: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Udgivet: (2023)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
af: Cavalcante, Denise Lucena
Udgivet: (2017)
af: Cavalcante, Denise Lucena
Udgivet: (2017)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
af: Jaques, Abner da Silva
Udgivet: (2022)
af: Jaques, Abner da Silva
Udgivet: (2022)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
af: Daniel Neto, Carlos Augusto
Udgivet: (2016)
af: Daniel Neto, Carlos Augusto
Udgivet: (2016)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
af: Jucá, Francisco Pedro
Udgivet: (2014)
af: Jucá, Francisco Pedro
Udgivet: (2014)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2025)
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2025)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
af: Florêncio, José Felipe Luiz
Udgivet: (2013)
af: Florêncio, José Felipe Luiz
Udgivet: (2013)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
af: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Udgivet: (2023)
af: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Udgivet: (2023)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
af: Cárnio, Thaís Cíntia
Udgivet: (2013)
af: Cárnio, Thaís Cíntia
Udgivet: (2013)
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
af: Souza, Débora Aparecida de
Udgivet: (2019)
af: Souza, Débora Aparecida de
Udgivet: (2019)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
af: Pontes, Darwin de Souza
Udgivet: (2020)
af: Pontes, Darwin de Souza
Udgivet: (2020)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
af: Muraro, Leonardo Gonçalves
Udgivet: (2006)
af: Muraro, Leonardo Gonçalves
Udgivet: (2006)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
Uma agenda necessária
af: Nery, Carmen
Udgivet: (2018)
af: Nery, Carmen
Udgivet: (2018)
Lignende værker
-
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
af: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Udgivet: (2024) -
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
af: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Udgivet: (2022) -
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
af: Ferreira Neto, Arthur Maria
Udgivet: (2024) -
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
af: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Udgivet: (2024) -
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
af: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Udgivet: (2024)