Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Gorde:
| Egile nagusia: | Abraham, Marcus |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 57 (2024), p. 369-388 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Carga tributária, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Equilíbrio ecológico, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reforma tributária, brasil, 2023. Incentivo fiscal, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2583/2343 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Antzeko izenburuak
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
nork: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
nork: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
nork: Ferreira Neto, Arthur Maria
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
nork: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
nork: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
nork: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
nork: Nascimento, Jonatas Albino do
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
nork: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
nork: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Argitaratua: (2025)
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A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
nork: Nadal, Caroline Paglia
Argitaratua: (2025)
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Argitaratua: (2025)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
nork: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Argitaratua: (2019)
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ICMS ecológico : guerra fiscal
nork: Fonseca, Afrânio César
Argitaratua: (2014)
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nork: Peralta, Carlos E
Argitaratua: (2014)
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2004)
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O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
nork: Lins, Robson Maia
Argitaratua: (2025)
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A tributação ambiental na reforma tributária
nork: Iovanovich, Zuleica Ap
Argitaratua: (2025)
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Logística reversa e incentivos fiscais
nork: Kotzias, Patrícia
Argitaratua: (2014)
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Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
nork: Mello, Elizabete Rosa de
Argitaratua: (2020)
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nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)
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A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
nork: Marques, Leonardo Nunes
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Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
nork: Montoya, Marco Antonio
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Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
nork: Assunção, Ana Cristina de Paulo
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A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
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A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
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Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
nork: Jucá, Francisco Pedro
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O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
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Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
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Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
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Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
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Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
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Uma agenda necessária
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