Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Abraham, Marcus |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 57 (2024), p. 369-388 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Carga tributária, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Equilíbrio ecológico, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reforma tributária, brasil, 2023. Incentivo fiscal, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2583/2343 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
de réir: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
de réir: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
de réir: Ferreira Neto, Arthur Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ferreira Neto, Arthur Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
de réir: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
de réir: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
de réir: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
de réir: Nascimento, Jonatas Albino do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
de réir: Távora, Fernando Lagares
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
de réir: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
de réir: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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de réir: Nadal, Caroline Paglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
ICMS ecológico : guerra fiscal
de réir: Fonseca, Afrânio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
de réir: Peralta, Carlos E
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
de réir: Lins, Robson Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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A tributação ambiental na reforma tributária
de réir: Iovanovich, Zuleica Ap
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Logística reversa e incentivos fiscais
de réir: Kotzias, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
de réir: Mello, Elizabete Rosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
de réir: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
de réir: Silva, Dirceu Elber Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
de réir: Marques, Leonardo Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
de réir: Montoya, Marco Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
de réir: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
de réir: Cavalcante, Denise Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
de réir: Jaques, Abner da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
de réir: Daniel Neto, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
de réir: Jucá, Francisco Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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de réir: Florêncio, José Felipe Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
de réir: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
de réir: Cárnio, Thaís Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
de réir: Souza, Débora Aparecida de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
de réir: Pontes, Darwin de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
de réir: Muraro, Leonardo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Uma agenda necessária
de réir: Nery, Carmen
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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