Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 57 (2024), p. 369-388 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Carga tributária, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Equilíbrio ecológico, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reforma tributária, brasil, 2023. Incentivo fiscal, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2583/2343 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ngā tūemi rite
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
mā: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
I whakaputaina: (2024)
mā: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
I whakaputaina: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
mā: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
I whakaputaina: (2022)
mā: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
I whakaputaina: (2022)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
mā: Ferreira Neto, Arthur Maria
I whakaputaina: (2024)
mā: Ferreira Neto, Arthur Maria
I whakaputaina: (2024)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
mā: Piscitelli, Tathiane dos Santos
I whakaputaina: (2024)
mā: Piscitelli, Tathiane dos Santos
I whakaputaina: (2024)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
mā: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
I whakaputaina: (2024)
mā: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
I whakaputaina: (2024)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
mā: Antony Filho, Flávio Cordeiro
I whakaputaina: (2012)
mā: Antony Filho, Flávio Cordeiro
I whakaputaina: (2012)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2008)
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2008)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
mā: Nascimento, Jonatas Albino do
I whakaputaina: (2021)
mā: Nascimento, Jonatas Albino do
I whakaputaina: (2021)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2024)
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2024)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2009)
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2009)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
I whakaputaina: (2021)
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
I whakaputaina: (2021)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
mā: Thiengo, Pedro Wöhlcke
I whakaputaina: (2025)
mā: Thiengo, Pedro Wöhlcke
I whakaputaina: (2025)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
mā: Nadal, Caroline Paglia
I whakaputaina: (2025)
mā: Nadal, Caroline Paglia
I whakaputaina: (2025)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2019)
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2019)
ICMS ecológico : guerra fiscal
mā: Fonseca, Afrânio César
I whakaputaina: (2014)
mā: Fonseca, Afrânio César
I whakaputaina: (2014)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
mā: Peralta, Carlos E
I whakaputaina: (2014)
mā: Peralta, Carlos E
I whakaputaina: (2014)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2004)
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2004)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
mā: Lins, Robson Maia
I whakaputaina: (2025)
mā: Lins, Robson Maia
I whakaputaina: (2025)
A tributação ambiental na reforma tributária
mā: Iovanovich, Zuleica Ap
I whakaputaina: (2025)
mā: Iovanovich, Zuleica Ap
I whakaputaina: (2025)
Logística reversa e incentivos fiscais
mā: Kotzias, Patrícia
I whakaputaina: (2014)
mā: Kotzias, Patrícia
I whakaputaina: (2014)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
mā: Mello, Elizabete Rosa de
I whakaputaina: (2020)
mā: Mello, Elizabete Rosa de
I whakaputaina: (2020)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
mā: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
I whakaputaina: (2009)
mā: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
I whakaputaina: (2009)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
mā: Silva, Dirceu Elber Gomes
I whakaputaina: (2021)
mā: Silva, Dirceu Elber Gomes
I whakaputaina: (2021)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
mā: Marques, Leonardo Nunes
I whakaputaina: (2014)
mā: Marques, Leonardo Nunes
I whakaputaina: (2014)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
mā: Montoya, Marco Antonio
I whakaputaina: (2012)
mā: Montoya, Marco Antonio
I whakaputaina: (2012)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
mā: Assunção, Ana Cristina de Paulo
I whakaputaina: (2023)
mā: Assunção, Ana Cristina de Paulo
I whakaputaina: (2023)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
mā: Cavalcante, Denise Lucena
I whakaputaina: (2017)
mā: Cavalcante, Denise Lucena
I whakaputaina: (2017)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
mā: Jaques, Abner da Silva
I whakaputaina: (2022)
mā: Jaques, Abner da Silva
I whakaputaina: (2022)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
mā: Daniel Neto, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2016)
mā: Daniel Neto, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2016)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
mā: Jucá, Francisco Pedro
I whakaputaina: (2014)
mā: Jucá, Francisco Pedro
I whakaputaina: (2014)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2025)
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2025)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
mā: Florêncio, José Felipe Luiz
I whakaputaina: (2013)
mā: Florêncio, José Felipe Luiz
I whakaputaina: (2013)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
mā: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
I whakaputaina: (2023)
mā: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
I whakaputaina: (2023)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
mā: Cárnio, Thaís Cíntia
I whakaputaina: (2013)
mā: Cárnio, Thaís Cíntia
I whakaputaina: (2013)
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
mā: Souza, Débora Aparecida de
I whakaputaina: (2019)
mā: Souza, Débora Aparecida de
I whakaputaina: (2019)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
mā: Pontes, Darwin de Souza
I whakaputaina: (2020)
mā: Pontes, Darwin de Souza
I whakaputaina: (2020)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
mā: Muraro, Leonardo Gonçalves
I whakaputaina: (2006)
mā: Muraro, Leonardo Gonçalves
I whakaputaina: (2006)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
mā: Alfaia, Fábio Lopes
I whakaputaina: (2020)
mā: Alfaia, Fábio Lopes
I whakaputaina: (2020)
Uma agenda necessária
mā: Nery, Carmen
I whakaputaina: (2018)
mā: Nery, Carmen
I whakaputaina: (2018)