Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Збережено в:
| Автор: | Abraham, Marcus |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 57 (2024), p. 369-388 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Carga tributária, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Equilíbrio ecológico, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reforma tributária, brasil, 2023. Incentivo fiscal, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2583/2343 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Схожі ресурси
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
за авторством: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубліковано: (2024)
за авторством: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубліковано: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
за авторством: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Опубліковано: (2022)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
за авторством: Ferreira Neto, Arthur Maria
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ferreira Neto, Arthur Maria
Опубліковано: (2024)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
за авторством: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Опубліковано: (2024)
за авторством: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Опубліковано: (2024)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
за авторством: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Опубліковано: (2024)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
за авторством: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Опубліковано: (2012)
за авторством: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Опубліковано: (2012)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
за авторством: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубліковано: (2008)
за авторством: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубліковано: (2008)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
за авторством: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубліковано: (2021)
за авторством: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубліковано: (2021)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2024)
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2024)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
за авторством: Távora, Fernando Lagares
Опубліковано: (2009)
за авторством: Távora, Fernando Lagares
Опубліковано: (2009)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
за авторством: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубліковано: (2021)
за авторством: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубліковано: (2021)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
за авторством: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Опубліковано: (2025)
за авторством: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Опубліковано: (2025)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
за авторством: Nadal, Caroline Paglia
Опубліковано: (2025)
за авторством: Nadal, Caroline Paglia
Опубліковано: (2025)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
за авторством: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубліковано: (2019)
за авторством: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубліковано: (2019)
ICMS ecológico : guerra fiscal
за авторством: Fonseca, Afrânio César
Опубліковано: (2014)
за авторством: Fonseca, Afrânio César
Опубліковано: (2014)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
за авторством: Peralta, Carlos E
Опубліковано: (2014)
за авторством: Peralta, Carlos E
Опубліковано: (2014)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2004)
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2004)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
за авторством: Lins, Robson Maia
Опубліковано: (2025)
за авторством: Lins, Robson Maia
Опубліковано: (2025)
A tributação ambiental na reforma tributária
за авторством: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубліковано: (2025)
за авторством: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубліковано: (2025)
Logística reversa e incentivos fiscais
за авторством: Kotzias, Patrícia
Опубліковано: (2014)
за авторством: Kotzias, Patrícia
Опубліковано: (2014)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
за авторством: Mello, Elizabete Rosa de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mello, Elizabete Rosa de
Опубліковано: (2020)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
за авторством: Mattei, Julia
Опубліковано: (2019)
за авторством: Mattei, Julia
Опубліковано: (2019)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
за авторством: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Опубліковано: (2009)
за авторством: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Опубліковано: (2009)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
за авторством: Silva, Dirceu Elber Gomes
Опубліковано: (2021)
за авторством: Silva, Dirceu Elber Gomes
Опубліковано: (2021)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
за авторством: Marques, Leonardo Nunes
Опубліковано: (2014)
за авторством: Marques, Leonardo Nunes
Опубліковано: (2014)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
за авторством: Montoya, Marco Antonio
Опубліковано: (2012)
за авторством: Montoya, Marco Antonio
Опубліковано: (2012)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
за авторством: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Опубліковано: (2023)
за авторством: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Опубліковано: (2023)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
за авторством: Cavalcante, Denise Lucena
Опубліковано: (2017)
за авторством: Cavalcante, Denise Lucena
Опубліковано: (2017)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
за авторством: Jaques, Abner da Silva
Опубліковано: (2022)
за авторством: Jaques, Abner da Silva
Опубліковано: (2022)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
за авторством: Daniel Neto, Carlos Augusto
Опубліковано: (2016)
за авторством: Daniel Neto, Carlos Augusto
Опубліковано: (2016)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
за авторством: Jucá, Francisco Pedro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Jucá, Francisco Pedro
Опубліковано: (2014)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
за авторством: Sampaio, José Adércio Leite
Опубліковано: (2025)
за авторством: Sampaio, José Adércio Leite
Опубліковано: (2025)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Florêncio, José Felipe Luiz
Опубліковано: (2013)
за авторством: Florêncio, José Felipe Luiz
Опубліковано: (2013)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
за авторством: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубліковано: (2023)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
за авторством: Cárnio, Thaís Cíntia
Опубліковано: (2013)
за авторством: Cárnio, Thaís Cíntia
Опубліковано: (2013)
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
за авторством: Souza, Débora Aparecida de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Souza, Débora Aparecida de
Опубліковано: (2019)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
за авторством: Pontes, Darwin de Souza
Опубліковано: (2020)
за авторством: Pontes, Darwin de Souza
Опубліковано: (2020)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
за авторством: Muraro, Leonardo Gonçalves
Опубліковано: (2006)
за авторством: Muraro, Leonardo Gonçalves
Опубліковано: (2006)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
за авторством: Alfaia, Fábio Lopes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Alfaia, Fábio Lopes
Опубліковано: (2020)
Uma agenda necessária
за авторством: Nery, Carmen
Опубліковано: (2018)
за авторством: Nery, Carmen
Опубліковано: (2018)
Схожі ресурси
-
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
за авторством: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубліковано: (2024) -
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
за авторством: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Опубліковано: (2022) -
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
за авторством: Ferreira Neto, Arthur Maria
Опубліковано: (2024) -
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
за авторством: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Опубліковано: (2024) -
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
за авторством: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Опубліковано: (2024)