Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Dias, Eliotério Fachin |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direitos humanos : estudos em homenagem ao professor Cleyson de Moraes Mello. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Acesso à justiça, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://app.vlex.com/#WW/sources/36779 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ítems similars
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
per: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicat: (2018)
per: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicat: (2018)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2019)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2019)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2019)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2019)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
per: Mariotti, Alexandre Abel
Publicat: (2017)
per: Mariotti, Alexandre Abel
Publicat: (2017)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
per: Dellaux, Julien
Publicat: (2024)
per: Dellaux, Julien
Publicat: (2024)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2015)
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2015)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2018)
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2018)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
per: Haonat, Ângela Issa
Publicat: (2015)
per: Haonat, Ângela Issa
Publicat: (2015)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2014)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2014)
Transparência, processualidade e meio ambiente
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2015)
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2015)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
per: Borges, Marcelo Krás
Publicat: (2023)
per: Borges, Marcelo Krás
Publicat: (2023)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2014)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2014)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
per: Brandeburski, Daniela Spadari
Publicat: (2021)
per: Brandeburski, Daniela Spadari
Publicat: (2021)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
per: Yaghsisian, Adriana Machado
Publicat: (2019)
per: Yaghsisian, Adriana Machado
Publicat: (2019)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
per: Garcia, Júlio César
Publicat: (2004)
per: Garcia, Júlio César
Publicat: (2004)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
per: Lopes, Lucas Lelis
Publicat: (2022)
per: Lopes, Lucas Lelis
Publicat: (2022)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
per: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publicat: (2022)
per: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publicat: (2022)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
per: Calderón-Valencia, Felipe
Publicat: (2020)
per: Calderón-Valencia, Felipe
Publicat: (2020)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
per: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicat: (2015)
per: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicat: (2015)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
per: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publicat: (2013)
per: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publicat: (2013)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
per: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publicat: (2014)
per: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publicat: (2014)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
per: Paniz, Raquel Vieira
Publicat: (2022)
per: Paniz, Raquel Vieira
Publicat: (2022)
A bioética e o princípio da justiça
per: Gewehr, Mathias Felipe
Publicat: (2010)
per: Gewehr, Mathias Felipe
Publicat: (2010)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
per: Lopes, Pâmella Duarte
Publicat: (2020)
per: Lopes, Pâmella Duarte
Publicat: (2020)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
per: Neves, Thiago Burlani
Publicat: (2018)
per: Neves, Thiago Burlani
Publicat: (2018)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
per: Neves, Rafaela Teixeira
Publicat: (2015)
per: Neves, Rafaela Teixeira
Publicat: (2015)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2016)
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2016)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
per: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicat: (2017)
per: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicat: (2017)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
per: Leal, Fellipe Guerin
Publicat: (2022)
per: Leal, Fellipe Guerin
Publicat: (2022)
Fundo Amazônia e democracia
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2019)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2019)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
per: Tristão, Ivan Martins
Publicat: (2010)
per: Tristão, Ivan Martins
Publicat: (2010)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
per: Sánchez Bravo, Álvaro A
Publicat: (2018)
per: Sánchez Bravo, Álvaro A
Publicat: (2018)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
per: Machado, Carlos Augusto
Publicat: (2019)
per: Machado, Carlos Augusto
Publicat: (2019)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
per: Silva, Maria Anaber Melo e
Publicat: (2016)
per: Silva, Maria Anaber Melo e
Publicat: (2016)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
per: Koch, Lucas Paes
Publicat: (2020)
per: Koch, Lucas Paes
Publicat: (2020)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
per: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Publicat: (2008)
per: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Publicat: (2008)
Acesso à justiça ambiental
per: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicat: (2006)
per: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicat: (2006)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
per: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicat: (2014)
per: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicat: (2014)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
per: Botelho, Augusto de Arruda
Publicat: (2013)
per: Botelho, Augusto de Arruda
Publicat: (2013)
Ítems similars
-
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
per: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicat: (2018) -
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2019) -
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2019) -
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
per: Mariotti, Alexandre Abel
Publicat: (2017) -
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
per: Dellaux, Julien
Publicat: (2024)