Cover Image

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Dias, Eliotério Fachin
Format:	Capítulo de Livro
Language:	Português
Publicado em:	Direitos humanos : estudos em homenagem ao professor Cleyson de Moraes Mello.
Ano:	2021
Assuntos:	Acesso à informação, brasil. Acesso à justiça, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Access:	https://app.vlex.com/#WW/sources/36779
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Similar Items

Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
by: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Published: (2018)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2019)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2019)

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
by: Mariotti, Alexandre Abel
Published: (2017)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2015)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
by: Dellaux, Julien
Published: (2024)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
by: Haonat, Ângela Issa
Published: (2015)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
by: Cappelli, Silvia
Published: (2018)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2014)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
by: Borges, Marcelo Krás
Published: (2023)

Transparência, processualidade e meio ambiente
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2015)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2014)

Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
by: Brandeburski, Daniela Spadari
Published: (2021)

Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
by: Yaghsisian, Adriana Machado
Published: (2019)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
by: Lopes, Lucas Lelis
Published: (2022)

A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
by: Garcia, Júlio César
Published: (2004)

The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
by: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Published: (2022)

Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
by: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Published: (2015)

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
by: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Published: (2014)

Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
by: Calderón-Valencia, Felipe
Published: (2020)

Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
by: Alvares, Mariell Antonini Dias
Published: (2013)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
by: Brasil, Deilton Ribeiro
Published: (2017)

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
by: Neves, Thiago Burlani
Published: (2018)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
by: Paniz, Raquel Vieira
Published: (2022)

Fundo Amazônia e democracia
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)

Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
by: Machado, Carlos Augusto
Published: (2019)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
by: Tristão, Ivan Martins
Published: (2010)

A bioética e o princípio da justiça
by: Gewehr, Mathias Felipe
Published: (2010)

Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
by: Lopes, Pâmella Duarte
Published: (2020)

Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
by: Neves, Rafaela Teixeira
Published: (2015)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2015)

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
by: Leal, Fellipe Guerin
Published: (2022)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
by: Jossia Júnior, Custódio Vique
Published: (2014)

Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2016)

A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
by: Sánchez Bravo, Álvaro A
Published: (2018)

Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
by: Silva, Maria Anaber Melo e
Published: (2016)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
by: Koch, Lucas Paes
Published: (2020)

Acesso à justiça ambiental
by: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Published: (2006)

A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
by: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Published: (2008)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso