Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Capítulo de Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Direitos humanos : estudos em homenagem ao professor Cleyson de Moraes Mello. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Acesso à justiça, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://app.vlex.com/#WW/sources/36779 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Eitemau Tebyg
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
gan: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Cyhoeddwyd: (2018)
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Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
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Cyhoeddwyd: (2019)
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Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2019)
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
gan: Mariotti, Alexandre Abel
Cyhoeddwyd: (2017)
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Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
gan: Dellaux, Julien
Cyhoeddwyd: (2024)
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2015)
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Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
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Cyhoeddwyd: (2014)
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Transparência, processualidade e meio ambiente
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2015)
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A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
gan: Borges, Marcelo Krás
Cyhoeddwyd: (2023)
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Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
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Cyhoeddwyd: (2014)
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Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
gan: Brandeburski, Daniela Spadari
Cyhoeddwyd: (2021)
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Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
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A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
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Cyhoeddwyd: (2004)
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Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
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Cyhoeddwyd: (2015)
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Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
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Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
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A bioética e o princípio da justiça
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Acesso à justiça ambiental
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