Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Capítulo de Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direitos humanos : estudos em homenagem ao professor Cleyson de Moraes Mello. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Acesso à justiça, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://app.vlex.com/#WW/sources/36779 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Míreanna comhchosúla
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
de réir: Mariotti, Alexandre Abel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
de réir: Dellaux, Julien
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Dellaux, Julien
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
de réir: Haonat, Ângela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Haonat, Ângela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Transparência, processualidade e meio ambiente
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
de réir: Borges, Marcelo Krás
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Borges, Marcelo Krás
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
de réir: Brandeburski, Daniela Spadari
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Brandeburski, Daniela Spadari
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
de réir: Yaghsisian, Adriana Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
de réir: Garcia, Júlio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
de réir: Lopes, Lucas Lelis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
de réir: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
de réir: Calderón-Valencia, Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
de réir: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
de réir: Alvares, Mariell Antonini Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
de réir: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
de réir: Paniz, Raquel Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A bioética e o princípio da justiça
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
de réir: Lopes, Pâmella Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
de réir: Neves, Thiago Burlani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
de réir: Neves, Rafaela Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
de réir: Brasil, Deilton Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
de réir: Leal, Fellipe Guerin
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Fundo Amazônia e democracia
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
de réir: Tristão, Ivan Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
de réir: Sánchez Bravo, Álvaro A
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
de réir: Machado, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
de réir: Silva, Maria Anaber Melo e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
de réir: Koch, Lucas Paes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
de réir: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Acesso à justiça ambiental
de réir: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
de réir: Jossia Júnior, Custódio Vique
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
de réir: Botelho, Augusto de Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)