Imaxe de Portada

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Dias, Eliotério Fachin
Formato:	Capítulo de Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Direitos humanos : estudos em homenagem ao professor Cleyson de Moraes Mello.
Ano:	2021
Assuntos:	Acesso à informação, brasil. Acesso à justiça, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Acceso en liña:	https://app.vlex.com/#WW/sources/36779
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Títulos similares

Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado: (2018)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2019)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2019)

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
por: Mariotti, Alexandre Abel
Publicado: (2017)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
por: Dellaux, Julien
Publicado: (2024)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Paes, Luciano Marcos
Publicado: (2015)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
por: Cappelli, Silvia
Publicado: (2018)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
por: Haonat, Ângela Issa
Publicado: (2015)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2014)

Transparência, processualidade e meio ambiente
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2015)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
por: Borges, Marcelo Krás
Publicado: (2023)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado: (2014)

Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
por: Brandeburski, Daniela Spadari
Publicado: (2021)

Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
por: Yaghsisian, Adriana Machado
Publicado: (2019)

A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
por: Garcia, Júlio César
Publicado: (2004)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
por: Lopes, Lucas Lelis
Publicado: (2022)

The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
por: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publicado: (2022)

Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
por: Calderón-Valencia, Felipe
Publicado: (2020)

Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicado: (2015)

Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
por: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publicado: (2013)

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
por: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publicado: (2014)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
por: Paniz, Raquel Vieira
Publicado: (2022)

A bioética e o princípio da justiça
por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado: (2010)

Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
por: Lopes, Pâmella Duarte
Publicado: (2020)

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
por: Neves, Thiago Burlani
Publicado: (2018)

Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
por: Neves, Rafaela Teixeira
Publicado: (2015)

Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
por: Machado, Carlos José Saldanha
Publicado: (2016)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
por: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicado: (2017)

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
por: Leal, Fellipe Guerin
Publicado: (2022)

Fundo Amazônia e democracia
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2019)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
por: Tristão, Ivan Martins
Publicado: (2010)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado: (2015)

A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
por: Sánchez Bravo, Álvaro A
Publicado: (2018)

Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
por: Machado, Carlos Augusto
Publicado: (2019)

Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
por: Silva, Maria Anaber Melo e
Publicado: (2016)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
por: Koch, Lucas Paes
Publicado: (2020)

A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
por: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Publicado: (2008)

Acesso à justiça ambiental
por: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicado: (2006)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado: (2014)

Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
por: Botelho, Augusto de Arruda
Publicado: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso