Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Capítulo de Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Direitos humanos : estudos em homenagem ao professor Cleyson de Moraes Mello. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Acesso à justiça, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://app.vlex.com/#WW/sources/36779 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ngā tūemi rite
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2018)
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2018)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2019)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2019)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
mā: Mariotti, Alexandre Abel
I whakaputaina: (2017)
mā: Mariotti, Alexandre Abel
I whakaputaina: (2017)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
mā: Dellaux, Julien
I whakaputaina: (2024)
mā: Dellaux, Julien
I whakaputaina: (2024)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2015)
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2015)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2018)
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2018)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
mā: Haonat, Ângela Issa
I whakaputaina: (2015)
mā: Haonat, Ângela Issa
I whakaputaina: (2015)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)
Transparência, processualidade e meio ambiente
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2015)
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2015)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
mā: Borges, Marcelo Krás
I whakaputaina: (2023)
mā: Borges, Marcelo Krás
I whakaputaina: (2023)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2014)
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2014)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
mā: Brandeburski, Daniela Spadari
I whakaputaina: (2021)
mā: Brandeburski, Daniela Spadari
I whakaputaina: (2021)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
mā: Yaghsisian, Adriana Machado
I whakaputaina: (2019)
mā: Yaghsisian, Adriana Machado
I whakaputaina: (2019)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
mā: Garcia, Júlio César
I whakaputaina: (2004)
mā: Garcia, Júlio César
I whakaputaina: (2004)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
mā: Lopes, Lucas Lelis
I whakaputaina: (2022)
mā: Lopes, Lucas Lelis
I whakaputaina: (2022)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
mā: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
I whakaputaina: (2022)
mā: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
I whakaputaina: (2022)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
mā: Calderón-Valencia, Felipe
I whakaputaina: (2020)
mā: Calderón-Valencia, Felipe
I whakaputaina: (2020)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
mā: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
I whakaputaina: (2015)
mā: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
I whakaputaina: (2015)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
mā: Alvares, Mariell Antonini Dias
I whakaputaina: (2013)
mā: Alvares, Mariell Antonini Dias
I whakaputaina: (2013)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
mā: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
I whakaputaina: (2014)
mā: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
I whakaputaina: (2014)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
mā: Paniz, Raquel Vieira
I whakaputaina: (2022)
mā: Paniz, Raquel Vieira
I whakaputaina: (2022)
A bioética e o princípio da justiça
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2010)
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2010)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
mā: Lopes, Pâmella Duarte
I whakaputaina: (2020)
mā: Lopes, Pâmella Duarte
I whakaputaina: (2020)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
mā: Neves, Thiago Burlani
I whakaputaina: (2018)
mā: Neves, Thiago Burlani
I whakaputaina: (2018)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
mā: Neves, Rafaela Teixeira
I whakaputaina: (2015)
mā: Neves, Rafaela Teixeira
I whakaputaina: (2015)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2016)
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2016)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
mā: Brasil, Deilton Ribeiro
I whakaputaina: (2017)
mā: Brasil, Deilton Ribeiro
I whakaputaina: (2017)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
mā: Leal, Fellipe Guerin
I whakaputaina: (2022)
mā: Leal, Fellipe Guerin
I whakaputaina: (2022)
Fundo Amazônia e democracia
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
mā: Tristão, Ivan Martins
I whakaputaina: (2010)
mā: Tristão, Ivan Martins
I whakaputaina: (2010)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
mā: Sánchez Bravo, Álvaro A
I whakaputaina: (2018)
mā: Sánchez Bravo, Álvaro A
I whakaputaina: (2018)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
mā: Machado, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2019)
mā: Machado, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2019)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
mā: Silva, Maria Anaber Melo e
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Maria Anaber Melo e
I whakaputaina: (2016)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
mā: Koch, Lucas Paes
I whakaputaina: (2020)
mā: Koch, Lucas Paes
I whakaputaina: (2020)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
mā: Morais, Ana Carolina Bittencourt
I whakaputaina: (2008)
mā: Morais, Ana Carolina Bittencourt
I whakaputaina: (2008)
Acesso à justiça ambiental
mā: Rabello, José Geraldo de Jacobina
I whakaputaina: (2006)
mā: Rabello, José Geraldo de Jacobina
I whakaputaina: (2006)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
mā: Jossia Júnior, Custódio Vique
I whakaputaina: (2014)
mā: Jossia Júnior, Custódio Vique
I whakaputaina: (2014)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
mā: Botelho, Augusto de Arruda
I whakaputaina: (2013)
mā: Botelho, Augusto de Arruda
I whakaputaina: (2013)