Kapak Resmi

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Dias, Eliotério Fachin
Materyal Türü:	Capítulo de Livro
Dil:	Português
Publicado em:	Direitos humanos : estudos em homenagem ao professor Cleyson de Moraes Mello.
Ano:	2021
Assuntos:	Acesso à informação, brasil. Acesso à justiça, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://app.vlex.com/#WW/sources/36779
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Benzer Materyaller

Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Yazar:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Yazar:: Mariotti, Alexandre Abel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Yazar:: Dellaux, Julien
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Paes, Luciano Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Yazar:: Haonat, Ângela Issa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Transparência, processualidade e meio ambiente
Yazar:: Martins Júnior, Wallace Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Yazar:: Borges, Marcelo Krás
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Yazar:: Marques, Vinícius Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
Yazar:: Brandeburski, Daniela Spadari
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
Yazar:: Yaghsisian, Adriana Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Yazar:: Garcia, Júlio César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
Yazar:: Lopes, Lucas Lelis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
Yazar:: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
Yazar:: Calderón-Valencia, Felipe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
Yazar:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
Yazar:: Alvares, Mariell Antonini Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
Yazar:: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
Yazar:: Paniz, Raquel Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A bioética e o princípio da justiça
Yazar:: Gewehr, Mathias Felipe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
Yazar:: Lopes, Pâmella Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
Yazar:: Neves, Thiago Burlani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
Yazar:: Neves, Rafaela Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
Yazar:: Machado, Carlos José Saldanha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Yazar:: Brasil, Deilton Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
Yazar:: Leal, Fellipe Guerin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Fundo Amazônia e democracia
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Yazar:: Tristão, Ivan Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Yazar:: Marques, Vinícius Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
Yazar:: Sánchez Bravo, Álvaro A
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
Yazar:: Machado, Carlos Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
Yazar:: Silva, Maria Anaber Melo e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
Yazar:: Koch, Lucas Paes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
Yazar:: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Acesso à justiça ambiental
Yazar:: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Yazar:: Jossia Júnior, Custódio Vique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
Yazar:: Botelho, Augusto de Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso