Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 54, n. 213 (jan./mar. 2017), p. 135-157 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, aspectos jurídicos. Direito do mar. Petróleo submarino, exploração, aspectos jurídicos. |
| Rochtain ar líne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/531156 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Míreanna comhchosúla
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
de réir: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
de réir: Alcantara, Carolina Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Alcantara, Carolina Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
de réir: Xerfan, Renato da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Xerfan, Renato da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
de réir: Pennas, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Pennas, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
de réir: Martinho, Helena Maria de Godoy
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Martinho, Helena Maria de Godoy
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
de réir: Martinho, Helena Maria de Godoy
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Martinho, Helena Maria de Godoy
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
de réir: Silva, Alexandre Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Alexandre Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O fundo do mar sob vigia
de réir: Vasconcelos, Yuri
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Vasconcelos, Yuri
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
de réir: Martins, Eliane Maria Octaviano
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Martins, Eliane Maria Octaviano
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
de réir: Silva, Alexandre Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Alexandre Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O direito do mar
de réir: Menezes, Wagner
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Menezes, Wagner
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Responsabilidade pela poluição marinha
de réir: Porto, Gisele Elias de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Porto, Gisele Elias de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
de réir: Machado, João Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Machado, João Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
de réir: Fontoura, Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Fontoura, Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
de réir: Bertotti Júnior, José Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Bertotti Júnior, José Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Recursos vivos do mar e poluição
de réir: Niencheski, Luis Felipe Hax
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Niencheski, Luis Felipe Hax
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
de réir: Beirão, André Panno
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Beirão, André Panno
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
de réir: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
de réir: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
de réir: Garcia, Ana Carolina Ali
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Garcia, Ana Carolina Ali
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
de réir: Fernandes, David Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Fernandes, David Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
de réir: Araújo, Renata Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Araújo, Renata Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
de réir: Fiorati, Jete Jane
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Fiorati, Jete Jane
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
de réir: Dias, Micheline
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Dias, Micheline
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
de réir: Zanin, Renata Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Zanin, Renata Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
de réir: Girão, Mardônio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Girão, Mardônio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A convenção da onu sobre o direito do mar
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
de réir: Salazar Primo, Diego de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Salazar Primo, Diego de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
de réir: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
de réir: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)