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Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Barrientos-Parra, Jorge
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 54, n. 213 (jan./mar. 2017), p. 135-157
Ano:	2017
Assuntos:	Desastre ambiental, aspectos jurídicos. Direito do mar. Petróleo submarino, exploração, aspectos jurídicos.
On-line přístup:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/531156
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Podobné jednotky

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Autor: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Vydáno: (2013)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Autor: Alcantara, Carolina Neves
Vydáno: (2005)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
Autor: Xerfan, Renato da Cruz
Vydáno: (2015)

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2016)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Autor: Pennas, Fernanda
Vydáno: (2010)

Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2015)

Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
Autor: Martinho, Helena Maria de Godoy
Vydáno: (2020)

Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
Autor: Martinho, Helena Maria de Godoy
Vydáno: (2022)

A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
Autor: Silva, Alexandre Pereira da
Vydáno: (2017)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2021)

O fundo do mar sob vigia
Autor: Vasconcelos, Yuri
Vydáno: (2025)

Apontamentos sobre a questão do mar territorial
Autor: Romano, Rogério Tadeu
Vydáno: (2023)

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
Autor: Madureira, Claudio
Vydáno: (2016)

Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
Autor: Martins, Eliane Maria Octaviano
Vydáno: (2013)

O direito do mar
Autor: Menezes, Wagner
Vydáno: (2015)

O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
Autor: Silva, Alexandre Pereira da
Vydáno: (2015)

Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2012)

Responsabilidade pela poluição marinha
Autor: Porto, Gisele Elias de Lima
Vydáno: (2000)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
Autor: Machado, João Victor
Vydáno: (2022)

Recursos vivos do mar e poluição
Autor: Niencheski, Luis Felipe Hax
Vydáno: (2000)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Autor: Bertotti Júnior, José Antônio
Vydáno: (2024)

Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
Autor: Fontoura, Jorge
Vydáno: (2011)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2020)

Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
Autor: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Vydáno: (2013)

Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
Autor: Beirão, André Panno
Vydáno: (2014)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2010)

Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
Autor: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Vydáno: (2024)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Autor: Garcia, Ana Carolina Ali
Vydáno: (2013)

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
Autor: Madureira, Claudio
Vydáno: (2014)

Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
Autor: Fernandes, David Augusto
Vydáno: (2013)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Autor: Salazar Primo, Diego de Alencar
Vydáno: (2019)

Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
Autor: Araújo, Renata Rodrigues de
Vydáno: (2017)

A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
Autor: Fiorati, Jete Jane
Vydáno: (1997)

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
Autor: Zanin, Renata Baptista
Vydáno: (2010)

Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
Autor: Dias, Micheline
Vydáno: (2018)

O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
Autor: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Vydáno: (1991)

Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
Autor: Girão, Mardônio da Silva
Vydáno: (2013)

A convenção da onu sobre o direito do mar
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2000)

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
Autor: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Vydáno: (2015)

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