Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Barrientos-Parra, Jorge |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 54, n. 213 (jan./mar. 2017), p. 135-157 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, aspectos jurídicos. Direito do mar. Petróleo submarino, exploração, aspectos jurídicos. |
| Διαθέσιμο Online: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/531156 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Παρόμοια τεκμήρια
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
από: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Έκδοση: (2013)
από: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Έκδοση: (2013)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
από: Alcantara, Carolina Neves
Έκδοση: (2005)
από: Alcantara, Carolina Neves
Έκδοση: (2005)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
από: Xerfan, Renato da Cruz
Έκδοση: (2015)
από: Xerfan, Renato da Cruz
Έκδοση: (2015)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
από: Toledo, André de Paiva
Έκδοση: (2016)
από: Toledo, André de Paiva
Έκδοση: (2016)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
από: Pennas, Fernanda
Έκδοση: (2010)
από: Pennas, Fernanda
Έκδοση: (2010)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2015)
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2015)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
από: Martinho, Helena Maria de Godoy
Έκδοση: (2020)
από: Martinho, Helena Maria de Godoy
Έκδοση: (2020)
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
από: Martinho, Helena Maria de Godoy
Έκδοση: (2022)
από: Martinho, Helena Maria de Godoy
Έκδοση: (2022)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
από: Silva, Alexandre Pereira da
Έκδοση: (2017)
από: Silva, Alexandre Pereira da
Έκδοση: (2017)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2021)
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2021)
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2021)
O fundo do mar sob vigia
από: Vasconcelos, Yuri
Έκδοση: (2025)
από: Vasconcelos, Yuri
Έκδοση: (2025)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
από: Romano, Rogério Tadeu
Έκδοση: (2023)
από: Romano, Rogério Tadeu
Έκδοση: (2023)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
από: Madureira, Claudio
Έκδοση: (2016)
από: Madureira, Claudio
Έκδοση: (2016)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
από: Martins, Eliane Maria Octaviano
Έκδοση: (2013)
από: Martins, Eliane Maria Octaviano
Έκδοση: (2013)
O direito do mar
από: Menezes, Wagner
Έκδοση: (2015)
από: Menezes, Wagner
Έκδοση: (2015)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
από: Silva, Alexandre Pereira da
Έκδοση: (2015)
από: Silva, Alexandre Pereira da
Έκδοση: (2015)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2012)
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2012)
Responsabilidade pela poluição marinha
από: Porto, Gisele Elias de Lima
Έκδοση: (2000)
από: Porto, Gisele Elias de Lima
Έκδοση: (2000)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
από: Machado, João Victor
Έκδοση: (2022)
από: Machado, João Victor
Έκδοση: (2022)
Recursos vivos do mar e poluição
από: Niencheski, Luis Felipe Hax
Έκδοση: (2000)
από: Niencheski, Luis Felipe Hax
Έκδοση: (2000)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
από: Bertotti Júnior, José Antônio
Έκδοση: (2024)
από: Bertotti Júnior, José Antônio
Έκδοση: (2024)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
από: Fontoura, Jorge
Έκδοση: (2011)
από: Fontoura, Jorge
Έκδοση: (2011)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
από: Toledo, André de Paiva
Έκδοση: (2020)
από: Toledo, André de Paiva
Έκδοση: (2020)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
από: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Έκδοση: (2013)
από: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Έκδοση: (2013)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
από: Beirão, André Panno
Έκδοση: (2014)
από: Beirão, André Panno
Έκδοση: (2014)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
από: Machado, Carlos José Saldanha
Έκδοση: (2010)
από: Machado, Carlos José Saldanha
Έκδοση: (2010)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
από: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Έκδοση: (2024)
από: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Έκδοση: (2024)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
από: Garcia, Ana Carolina Ali
Έκδοση: (2013)
από: Garcia, Ana Carolina Ali
Έκδοση: (2013)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
από: Madureira, Claudio
Έκδοση: (2014)
από: Madureira, Claudio
Έκδοση: (2014)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
από: Fernandes, David Augusto
Έκδοση: (2013)
από: Fernandes, David Augusto
Έκδοση: (2013)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
από: Salazar Primo, Diego de Alencar
Έκδοση: (2019)
από: Salazar Primo, Diego de Alencar
Έκδοση: (2019)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
από: Araújo, Renata Rodrigues de
Έκδοση: (2017)
από: Araújo, Renata Rodrigues de
Έκδοση: (2017)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
από: Fiorati, Jete Jane
Έκδοση: (1997)
από: Fiorati, Jete Jane
Έκδοση: (1997)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
από: Zanin, Renata Baptista
Έκδοση: (2010)
από: Zanin, Renata Baptista
Έκδοση: (2010)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
από: Dias, Micheline
Έκδοση: (2018)
από: Dias, Micheline
Έκδοση: (2018)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
από: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Έκδοση: (1991)
από: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Έκδοση: (1991)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
από: Girão, Mardônio da Silva
Έκδοση: (2013)
από: Girão, Mardônio da Silva
Έκδοση: (2013)
A convenção da onu sobre o direito do mar
από: Silva, Fernando Quadros da
Έκδοση: (2000)
από: Silva, Fernando Quadros da
Έκδοση: (2000)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
από: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Έκδοση: (2015)
από: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Έκδοση: (2015)
Παρόμοια τεκμήρια
-
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
από: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Έκδοση: (2013) -
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
από: Alcantara, Carolina Neves
Έκδοση: (2005) -
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
από: Xerfan, Renato da Cruz
Έκδοση: (2015) -
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
από: Toledo, André de Paiva
Έκδοση: (2016) -
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
από: Pennas, Fernanda
Έκδοση: (2010)