Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 54, n. 213 (jan./mar. 2017), p. 135-157 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, aspectos jurídicos. Direito do mar. Petróleo submarino, exploração, aspectos jurídicos. |
| Accès en ligne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/531156 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Documents similaires
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
par: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publié: (2013)
par: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publié: (2013)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
par: Alcantara, Carolina Neves
Publié: (2005)
par: Alcantara, Carolina Neves
Publié: (2005)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
par: Xerfan, Renato da Cruz
Publié: (2015)
par: Xerfan, Renato da Cruz
Publié: (2015)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2016)
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2016)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
par: Pennas, Fernanda
Publié: (2010)
par: Pennas, Fernanda
Publié: (2010)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2015)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2015)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
par: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publié: (2020)
par: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publié: (2020)
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
par: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publié: (2022)
par: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publié: (2022)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
par: Silva, Alexandre Pereira da
Publié: (2017)
par: Silva, Alexandre Pereira da
Publié: (2017)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)
O fundo do mar sob vigia
par: Vasconcelos, Yuri
Publié: (2025)
par: Vasconcelos, Yuri
Publié: (2025)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2023)
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2023)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
par: Madureira, Claudio
Publié: (2016)
par: Madureira, Claudio
Publié: (2016)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
par: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publié: (2013)
par: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publié: (2013)
O direito do mar
par: Menezes, Wagner
Publié: (2015)
par: Menezes, Wagner
Publié: (2015)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
par: Silva, Alexandre Pereira da
Publié: (2015)
par: Silva, Alexandre Pereira da
Publié: (2015)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2012)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2012)
Responsabilidade pela poluição marinha
par: Porto, Gisele Elias de Lima
Publié: (2000)
par: Porto, Gisele Elias de Lima
Publié: (2000)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
par: Machado, João Victor
Publié: (2022)
par: Machado, João Victor
Publié: (2022)
Recursos vivos do mar e poluição
par: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publié: (2000)
par: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publié: (2000)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
par: Bertotti Júnior, José Antônio
Publié: (2024)
par: Bertotti Júnior, José Antônio
Publié: (2024)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
par: Fontoura, Jorge
Publié: (2011)
par: Fontoura, Jorge
Publié: (2011)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2020)
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2020)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
par: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publié: (2013)
par: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publié: (2013)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
par: Beirão, André Panno
Publié: (2014)
par: Beirão, André Panno
Publié: (2014)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
par: Machado, Carlos José Saldanha
Publié: (2010)
par: Machado, Carlos José Saldanha
Publié: (2010)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
par: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publié: (2024)
par: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publié: (2024)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
par: Garcia, Ana Carolina Ali
Publié: (2013)
par: Garcia, Ana Carolina Ali
Publié: (2013)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
par: Madureira, Claudio
Publié: (2014)
par: Madureira, Claudio
Publié: (2014)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
par: Fernandes, David Augusto
Publié: (2013)
par: Fernandes, David Augusto
Publié: (2013)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
par: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publié: (2019)
par: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publié: (2019)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
par: Araújo, Renata Rodrigues de
Publié: (2017)
par: Araújo, Renata Rodrigues de
Publié: (2017)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
par: Fiorati, Jete Jane
Publié: (1997)
par: Fiorati, Jete Jane
Publié: (1997)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
par: Zanin, Renata Baptista
Publié: (2010)
par: Zanin, Renata Baptista
Publié: (2010)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
par: Dias, Micheline
Publié: (2018)
par: Dias, Micheline
Publié: (2018)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
par: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publié: (1991)
par: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publié: (1991)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
par: Girão, Mardônio da Silva
Publié: (2013)
par: Girão, Mardônio da Silva
Publié: (2013)
A convenção da onu sobre o direito do mar
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2000)
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2000)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2015)
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2015)