Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
Kaydedildi:
| Yazar: | Barrientos-Parra, Jorge |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 54, n. 213 (jan./mar. 2017), p. 135-157 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, aspectos jurídicos. Direito do mar. Petróleo submarino, exploração, aspectos jurídicos. |
| Online Erişim: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/531156 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Benzer Materyaller
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Yazar:: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Yazar:: Alcantara, Carolina Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Yazar:: Alcantara, Carolina Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
Yazar:: Xerfan, Renato da Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Xerfan, Renato da Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
Yazar:: Toledo, André de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Toledo, André de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Yazar:: Pennas, Fernanda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Yazar:: Pennas, Fernanda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
Yazar:: Martinho, Helena Maria de Godoy
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Martinho, Helena Maria de Godoy
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
Yazar:: Martinho, Helena Maria de Godoy
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Martinho, Helena Maria de Godoy
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
Yazar:: Silva, Alexandre Pereira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Silva, Alexandre Pereira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
O fundo do mar sob vigia
Yazar:: Vasconcelos, Yuri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Yazar:: Vasconcelos, Yuri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
Yazar:: Romano, Rogério Tadeu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Romano, Rogério Tadeu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
Yazar:: Madureira, Claudio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Madureira, Claudio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
Yazar:: Martins, Eliane Maria Octaviano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Martins, Eliane Maria Octaviano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
O direito do mar
Yazar:: Menezes, Wagner
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Menezes, Wagner
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
Yazar:: Silva, Alexandre Pereira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Silva, Alexandre Pereira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Responsabilidade pela poluição marinha
Yazar:: Porto, Gisele Elias de Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)
Yazar:: Porto, Gisele Elias de Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
Yazar:: Machado, João Victor
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Machado, João Victor
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Recursos vivos do mar e poluição
Yazar:: Niencheski, Luis Felipe Hax
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)
Yazar:: Niencheski, Luis Felipe Hax
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Yazar:: Bertotti Júnior, José Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Bertotti Júnior, José Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
Yazar:: Fontoura, Jorge
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Fontoura, Jorge
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
Yazar:: Toledo, André de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Toledo, André de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
Yazar:: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
Yazar:: Beirão, André Panno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Beirão, André Panno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Yazar:: Machado, Carlos José Saldanha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Yazar:: Machado, Carlos José Saldanha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
Yazar:: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Yazar:: Garcia, Ana Carolina Ali
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Garcia, Ana Carolina Ali
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
Yazar:: Madureira, Claudio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Madureira, Claudio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
Yazar:: Fernandes, David Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Fernandes, David Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Yazar:: Salazar Primo, Diego de Alencar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Salazar Primo, Diego de Alencar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
Yazar:: Araújo, Renata Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Araújo, Renata Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
Yazar:: Fiorati, Jete Jane
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)
Yazar:: Fiorati, Jete Jane
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
Yazar:: Zanin, Renata Baptista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Yazar:: Zanin, Renata Baptista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
Yazar:: Dias, Micheline
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Dias, Micheline
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
Yazar:: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (1991)
Yazar:: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (1991)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
Yazar:: Girão, Mardônio da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Girão, Mardônio da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
A convenção da onu sobre o direito do mar
Yazar:: Silva, Fernando Quadros da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)
Yazar:: Silva, Fernando Quadros da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
Yazar:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Benzer Materyaller
-
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Yazar:: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013) -
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Yazar:: Alcantara, Carolina Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005) -
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
Yazar:: Xerfan, Renato da Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015) -
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
Yazar:: Toledo, André de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016) -
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Yazar:: Pennas, Fernanda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)