Ata uhi

A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Maciel, Laura Ribeiro
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista thesis juris Vol. 3, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 224-242
Ano:	2014
Assuntos:	Biodiversidade, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Fauna selvagem, tráfico, brasil. Biopirataria, aspectos jurídicos, brasil.
Urunga tuihono:	https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9183/3986
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
mā: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
I whakaputaina: (2018)

O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
mā: Del'Olmo, Florisbal de Souza
I whakaputaina: (2018)

Biopirataria : a grave problemática das patentes
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2010)

Biopirataria e as patentes
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2018)

A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2020)

Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

O grande predador
mā: Floresti, Felipe
I whakaputaina: (2023)

O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
mā: Cioato, Marina Pranke
I whakaputaina: (2020)

Defaunação : a atual crise da biodiversidade
mā: Diniz, Maria Helena
I whakaputaina: (2017)

Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
mā: Palazzo Junior, José Truda
I whakaputaina: (2022)

Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
mā: Sales, Aldo Torres
I whakaputaina: (2022)

Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
mā: Pontes Filho, Raimundo Pereira
I whakaputaina: (2021)

Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
I whakaputaina: (2023)

Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
mā: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
I whakaputaina: (2019)

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
mā: Alves, Eliana Calmon
I whakaputaina: (2002)

Tráfico de animais silvestres
mā: Oliveira, Marcos Alexandre
I whakaputaina: (2000)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
mā: Rangel, Helano Márcio Vieira
I whakaputaina: (2012)

Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
mā: Silva, Gabriel Eliseu
I whakaputaina: (2019)

Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
mā: Santos, Marcelo Loeblein dos
I whakaputaina: (2014)

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
mā: Almeida, Paulo
I whakaputaina: (2021)

Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2010)

Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)

Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
mā: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
I whakaputaina: (2024)

Serpentes acuadas
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2015)

De olho no gato
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2014)

A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
mā: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
I whakaputaina: (2001)

Quebra-cabeças incompleto
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2024)

A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2005)

O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
mā: Gomes, Cárita Chagas
I whakaputaina: (2012)

Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
mā: Alves, Weverton Fernandes Bento
I whakaputaina: (2018)

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)

Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
mā: Oliveira, Sulivan Silvestre
I whakaputaina: (1997)

Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
mā: Garcia, Priscila Pedra
I whakaputaina: (2025)

Por uma soberania dos animais silvestres
mā: Souza, Rafael Speck de
I whakaputaina: (2015)

Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
mā: Leitão Júnior, Joaquim
I whakaputaina: (2020)

A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2022)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
mā: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
I whakaputaina: (2013)

A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
mā: Roma, Júlio César
I whakaputaina: (2013)

O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
mā: Rodrigues, Nicole Farias
I whakaputaina: (2018)

As onças-pintadas das matas paulistas
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2024)

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