A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
Na minha lista:
| Autor principal: | Maciel, Laura Ribeiro |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista thesis juris Vol. 3, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 224-242 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Fauna selvagem, tráfico, brasil. Biopirataria, aspectos jurídicos, brasil. |
| Acesso em linha: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9183/3986 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
Por: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Publicado em: (2018)
Por: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Publicado em: (2018)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
Por: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicado em: (2018)
Por: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicado em: (2018)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
Por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2010)
Por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2010)
Biopirataria e as patentes
Por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2018)
Por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2018)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
Por: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicado em: (2020)
Por: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicado em: (2020)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
Por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2020)
Por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2020)
O grande predador
Por: Floresti, Felipe
Publicado em: (2023)
Por: Floresti, Felipe
Publicado em: (2023)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
Por: Cioato, Marina Pranke
Publicado em: (2020)
Por: Cioato, Marina Pranke
Publicado em: (2020)
Defaunação : a atual crise da biodiversidade
Por: Diniz, Maria Helena
Publicado em: (2017)
Por: Diniz, Maria Helena
Publicado em: (2017)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
Por: Palazzo Junior, José Truda
Publicado em: (2022)
Por: Palazzo Junior, José Truda
Publicado em: (2022)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
Por: Sales, Aldo Torres
Publicado em: (2022)
Por: Sales, Aldo Torres
Publicado em: (2022)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
Por: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicado em: (2021)
Por: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicado em: (2021)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
Por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado em: (2023)
Por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado em: (2023)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
Por: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Publicado em: (2019)
Por: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Publicado em: (2019)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
Por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2002)
Por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2002)
Tráfico de animais silvestres
Por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado em: (2000)
Por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado em: (2000)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Por: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicado em: (2012)
Por: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicado em: (2012)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
Por: Silva, Gabriel Eliseu
Publicado em: (2019)
Por: Silva, Gabriel Eliseu
Publicado em: (2019)
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
Por: Santos, Marcelo Loeblein dos
Publicado em: (2014)
Por: Santos, Marcelo Loeblein dos
Publicado em: (2014)
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
Por: Almeida, Paulo
Publicado em: (2021)
Por: Almeida, Paulo
Publicado em: (2021)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
Por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2010)
Por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2010)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2019)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2019)
Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
Por: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Publicado em: (2024)
Por: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Publicado em: (2024)
Serpentes acuadas
Por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2015)
Por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2015)
De olho no gato
Por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2014)
Por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2014)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
Por: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publicado em: (2001)
Por: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publicado em: (2001)
Quebra-cabeças incompleto
Por: Marques, Fabrício
Publicado em: (2024)
Por: Marques, Fabrício
Publicado em: (2024)
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2005)
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2005)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
Por: Gomes, Cárita Chagas
Publicado em: (2012)
Por: Gomes, Cárita Chagas
Publicado em: (2012)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
Por: Alves, Weverton Fernandes Bento
Publicado em: (2018)
Por: Alves, Weverton Fernandes Bento
Publicado em: (2018)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
Por: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicado em: (1997)
Por: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicado em: (1997)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
Por: Garcia, Priscila Pedra
Publicado em: (2025)
Por: Garcia, Priscila Pedra
Publicado em: (2025)
Por uma soberania dos animais silvestres
Por: Souza, Rafael Speck de
Publicado em: (2015)
Por: Souza, Rafael Speck de
Publicado em: (2015)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
Por: Leitão Júnior, Joaquim
Publicado em: (2020)
Por: Leitão Júnior, Joaquim
Publicado em: (2020)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2022)
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2022)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Por: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Publicado em: (2013)
Por: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Publicado em: (2013)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
Por: Roma, Júlio César
Publicado em: (2013)
Por: Roma, Júlio César
Publicado em: (2013)
O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais
Por: Rodrigues, Nicole Farias
Publicado em: (2018)
Por: Rodrigues, Nicole Farias
Publicado em: (2018)
As onças-pintadas das matas paulistas
Por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2024)
Por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2024)
Registos relacionados
-
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
Por: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Publicado em: (2018) -
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
Por: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicado em: (2018) -
Biopirataria : a grave problemática das patentes
Por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2010) -
Biopirataria e as patentes
Por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2018) -
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
Por: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicado em: (2020)