Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 16, n. 189 (set. 2021), p. 55-77 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Energia limpa, legislação, interpretação, brasil. Energia limpa, brasil, região nordeste. Licenciamento ambiental, brasil. Mudança do clima, aspectos econômicos, brasil. Mudança do clima, política governamental, brasil. Política ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53935 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ítems similars
As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
per: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicat: (2021)
per: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicat: (2021)
O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
per: Novo, Benigno Núñez
Publicat: (2024)
per: Novo, Benigno Núñez
Publicat: (2024)
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2017)
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2017)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
per: Organização Mundial do Comércio
Publicat: (2024)
per: Organização Mundial do Comércio
Publicat: (2024)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
per: Góis, Rômulo Lima Silva de
Publicat: (2024)
per: Góis, Rômulo Lima Silva de
Publicat: (2024)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
per: Naves, Marcelo Tanos
Publicat: (2018)
per: Naves, Marcelo Tanos
Publicat: (2018)
Processo estrutural trabalhista e a transição energética justa : os desafios socioambientais a partir da mudança de paradigma no meio ambiente do trabalho e dos ODS 7, 8 e 16 de Agenda 2030 da ONU
per: Rocha, Cláudio Jannotti da
Publicat: (2024)
per: Rocha, Cláudio Jannotti da
Publicat: (2024)
Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
per: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Publicat: (2024)
per: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Publicat: (2024)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
per: Barreto, Cristiane Gomes
Publicat: (2012)
per: Barreto, Cristiane Gomes
Publicat: (2012)
Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
per: Araújo, Jailton Macena de
Publicat: (2011)
per: Araújo, Jailton Macena de
Publicat: (2011)
O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
per: Bolonha, Carlos
Publicat: (2022)
per: Bolonha, Carlos
Publicat: (2022)
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
per: Merida, Carolina
Publicat: (2023)
per: Merida, Carolina
Publicat: (2023)
A agroindústria na região nordeste
per: Valente Junior, Airton Saboya
Publicat: (2009)
per: Valente Junior, Airton Saboya
Publicat: (2009)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
per: Escobar, Marco Lunardi
Publicat: (2014)
per: Escobar, Marco Lunardi
Publicat: (2014)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
per: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicat: (2015)
per: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicat: (2015)
Mudanças climáticas : energia e precaução
per: Berwig, Juliane Altmann
Publicat: (2014)
per: Berwig, Juliane Altmann
Publicat: (2014)
Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
per: Pereira, Eddla Karina Gomes
Publicat: (2017)
per: Pereira, Eddla Karina Gomes
Publicat: (2017)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2005)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2005)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
per: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicat: (2024)
per: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicat: (2024)
Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
per: Lima, Amanda Barroso
Publicat: (2018)
per: Lima, Amanda Barroso
Publicat: (2018)
Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
per: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Publicat: (2023)
per: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Publicat: (2023)
Entre lagartos, serpentes e preconceitos
per: Freire, Eliza Maria Xavier
Publicat: (2024)
per: Freire, Eliza Maria Xavier
Publicat: (2024)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
per: Pereira, Guilherme Reis
Publicat: (2015)
per: Pereira, Guilherme Reis
Publicat: (2015)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
per: Mello, Cecília Campello do Amaral
Publicat: (2015)
per: Mello, Cecília Campello do Amaral
Publicat: (2015)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
per: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicat: (2021)
per: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicat: (2021)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
per: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publicat: (2019)
per: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publicat: (2019)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
per: Pereira Neto, Aloísio
Publicat: (2013)
per: Pereira Neto, Aloísio
Publicat: (2013)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2020)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2020)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2010)
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2010)
O Brasil que seca
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2024)
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2024)
Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
per: Moreira Filho, Aristóteles
Publicat: (2024)
per: Moreira Filho, Aristóteles
Publicat: (2024)
Propostas para a Rio+20 : economia verde e erradicação da pobreza na Amazônia e no Nordeste
per: Brasil
Publicat: (2013)
per: Brasil
Publicat: (2013)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
per: Corrêa, Mário Rodrigo
Publicat: (2024)
per: Corrêa, Mário Rodrigo
Publicat: (2024)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
per: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicat: (2019)
per: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicat: (2019)
Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
per: Rocha, Cláudio Jannotti da
Publicat: (2023)
per: Rocha, Cláudio Jannotti da
Publicat: (2023)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
per: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicat: (2020)
per: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicat: (2020)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
per: Mateo, Ramón Martín
Publicat: (2004)
per: Mateo, Ramón Martín
Publicat: (2004)
Teste de qualidade
per: Vasconcelos, Yuri
Publicat: (2023)
per: Vasconcelos, Yuri
Publicat: (2023)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2017)
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2017)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
per: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicat: (2015)
per: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicat: (2015)