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Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 16, n. 189 (set. 2021), p. 55-77
Ano:	2021
Assuntos:	Energia limpa, legislação, interpretação, brasil. Energia limpa, brasil, região nordeste. Licenciamento ambiental, brasil. Mudança do clima, aspectos econômicos, brasil. Mudança do clima, política governamental, brasil. Política ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53935
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
Autor: Santos, Rafael César Coelho dos
Vydáno: (2021)

O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
Autor: Novo, Benigno Núñez
Vydáno: (2024)

Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2017)

Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
Autor: Organização Mundial do Comércio
Vydáno: (2024)

Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
Autor: Góis, Rômulo Lima Silva de
Vydáno: (2024)

O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
Autor: Bolonha, Carlos
Vydáno: (2022)

O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
Autor: Naves, Marcelo Tanos
Vydáno: (2018)

Processo estrutural trabalhista e a transição energética justa : os desafios socioambientais a partir da mudança de paradigma no meio ambiente do trabalho e dos ODS 7, 8 e 16 de Agenda 2030 da ONU
Autor: Rocha, Cláudio Jannotti da
Vydáno: (2024)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
Autor: Barreto, Cristiane Gomes
Vydáno: (2012)

Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
Autor: Araújo, Jailton Macena de
Vydáno: (2011)

A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
Autor: Escobar, Marco Lunardi
Vydáno: (2014)

Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
Autor: Merida, Carolina
Vydáno: (2023)

Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
Autor: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Vydáno: (2024)

A agroindústria na região nordeste
Autor: Valente Junior, Airton Saboya
Vydáno: (2009)

Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
Autor: Pereira, Eddla Karina Gomes
Vydáno: (2017)

Mudanças climáticas : energia e precaução
Autor: Berwig, Juliane Altmann
Vydáno: (2014)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Autor: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Vydáno: (2015)

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
Autor: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Vydáno: (2024)

Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
Autor: Pereira, Guilherme Reis
Vydáno: (2015)

Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2005)

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2020)

A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
Autor: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Vydáno: (2019)

A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2020)

Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
Autor: Moreira Filho, Aristóteles
Vydáno: (2024)

Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
Autor: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Vydáno: (2023)

Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
Autor: Lima, Amanda Barroso
Vydáno: (2018)

Entre lagartos, serpentes e preconceitos
Autor: Freire, Eliza Maria Xavier
Vydáno: (2024)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Autor: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Vydáno: (2021)

Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
Autor: Mello, Cecília Campello do Amaral
Vydáno: (2015)

Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
Autor: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Vydáno: (2019)

O Brasil que seca
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2024)

A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
Autor: Pereira Neto, Aloísio
Vydáno: (2013)

Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
Autor: Rocha, Cláudio Jannotti da
Vydáno: (2023)

Propostas para a Rio+20 : economia verde e erradicação da pobreza na Amazônia e no Nordeste
Autor: Brasil
Vydáno: (2013)

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2010)

Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
Autor: Diniz, Tiago Barbosa
Vydáno: (2018)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
Autor: Pizzutti, Luiza Curcio
Vydáno: (2015)

La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
Autor: Mateo, Ramón Martín
Vydáno: (2004)

A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
Autor: Pinheiro, Cristiano Cota
Vydáno: (2008)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2017)

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