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Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 16, n. 189 (set. 2021), p. 55-77
Ano:	2021
Assuntos:	Energia limpa, legislação, interpretação, brasil. Energia limpa, brasil, região nordeste. Licenciamento ambiental, brasil. Mudança do clima, aspectos econômicos, brasil. Mudança do clima, política governamental, brasil. Política ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53935
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Antzeko izenburuak

As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
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O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
nork: Novo, Benigno Núñez
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Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
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Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
nork: Organização Mundial do Comércio
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Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
nork: Góis, Rômulo Lima Silva de
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O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
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O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
nork: Naves, Marcelo Tanos
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A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
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Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
nork: Merida, Carolina
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Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
nork: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
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A agroindústria na região nordeste
nork: Valente Junior, Airton Saboya
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Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
nork: Pereira, Eddla Karina Gomes
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Mudanças climáticas : energia e precaução
nork: Berwig, Juliane Altmann
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Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
nork: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
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nork: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
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Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
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O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
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A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
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Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
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Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
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Entre lagartos, serpentes e preconceitos
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Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
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Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
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