Ata uhi

Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 16, n. 189 (set. 2021), p. 55-77
Ano:	2021
Assuntos:	Energia limpa, legislação, interpretação, brasil. Energia limpa, brasil, região nordeste. Licenciamento ambiental, brasil. Mudança do clima, aspectos econômicos, brasil. Mudança do clima, política governamental, brasil. Política ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53935
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ngā tūemi rite

As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
mā: Santos, Rafael César Coelho dos
I whakaputaina: (2021)

O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
mā: Novo, Benigno Núñez
I whakaputaina: (2024)

Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2017)

Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
mā: Organização Mundial do Comércio
I whakaputaina: (2024)

Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
mā: Góis, Rômulo Lima Silva de
I whakaputaina: (2024)

O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
mā: Bolonha, Carlos
I whakaputaina: (2022)

O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
mā: Naves, Marcelo Tanos
I whakaputaina: (2018)

Processo estrutural trabalhista e a transição energética justa : os desafios socioambientais a partir da mudança de paradigma no meio ambiente do trabalho e dos ODS 7, 8 e 16 de Agenda 2030 da ONU
mā: Rocha, Cláudio Jannotti da
I whakaputaina: (2024)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
mā: Barreto, Cristiane Gomes
I whakaputaina: (2012)

Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
mā: Araújo, Jailton Macena de
I whakaputaina: (2011)

A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
mā: Escobar, Marco Lunardi
I whakaputaina: (2014)

Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
mā: Merida, Carolina
I whakaputaina: (2023)

Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
mā: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
I whakaputaina: (2024)

A agroindústria na região nordeste
mā: Valente Junior, Airton Saboya
I whakaputaina: (2009)

Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
mā: Pereira, Eddla Karina Gomes
I whakaputaina: (2017)

Mudanças climáticas : energia e precaução
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2014)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
mā: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
I whakaputaina: (2015)

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
mā: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2024)

Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
mā: Pereira, Guilherme Reis
I whakaputaina: (2015)

Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2005)

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2020)

A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2019)

A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2020)

Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
mā: Moreira Filho, Aristóteles
I whakaputaina: (2024)

Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
mā: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
I whakaputaina: (2023)

Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
mā: Lima, Amanda Barroso
I whakaputaina: (2018)

Entre lagartos, serpentes e preconceitos
mā: Freire, Eliza Maria Xavier
I whakaputaina: (2024)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Manuela Britto Mattos dos
I whakaputaina: (2021)

Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
mā: Mello, Cecília Campello do Amaral
I whakaputaina: (2015)

Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
mā: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
I whakaputaina: (2019)

O Brasil que seca
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2024)

A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
mā: Pereira Neto, Aloísio
I whakaputaina: (2013)

Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
mā: Rocha, Cláudio Jannotti da
I whakaputaina: (2023)

Propostas para a Rio+20 : economia verde e erradicação da pobreza na Amazônia e no Nordeste
mā: Brasil
I whakaputaina: (2013)

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2010)

Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
mā: Diniz, Tiago Barbosa
I whakaputaina: (2018)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
mā: Pizzutti, Luiza Curcio
I whakaputaina: (2015)

La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
mā: Mateo, Ramón Martín
I whakaputaina: (2004)

A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
mā: Pinheiro, Cristiano Cota
I whakaputaina: (2008)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2017)

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