Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 16, n. 189 (set. 2021), p. 55-77 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Energia limpa, legislação, interpretação, brasil. Energia limpa, brasil, região nordeste. Licenciamento ambiental, brasil. Mudança do clima, aspectos econômicos, brasil. Mudança do clima, política governamental, brasil. Política ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53935 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
-н: Santos, Rafael César Coelho dos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Rafael César Coelho dos
Хэвлэсэн: (2021)
O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
-н: Novo, Benigno Núñez
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Novo, Benigno Núñez
Хэвлэсэн: (2024)
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2017)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
-н: Organização Mundial do Comércio
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Organização Mundial do Comércio
Хэвлэсэн: (2024)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
-н: Góis, Rômulo Lima Silva de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Góis, Rômulo Lima Silva de
Хэвлэсэн: (2024)
O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
-н: Bolonha, Carlos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bolonha, Carlos
Хэвлэсэн: (2022)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
-н: Naves, Marcelo Tanos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Naves, Marcelo Tanos
Хэвлэсэн: (2018)
Processo estrutural trabalhista e a transição energética justa : os desafios socioambientais a partir da mudança de paradigma no meio ambiente do trabalho e dos ODS 7, 8 e 16 de Agenda 2030 da ONU
-н: Rocha, Cláudio Jannotti da
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Rocha, Cláudio Jannotti da
Хэвлэсэн: (2024)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
-н: Barreto, Cristiane Gomes
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Barreto, Cristiane Gomes
Хэвлэсэн: (2012)
Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
-н: Araújo, Jailton Macena de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Araújo, Jailton Macena de
Хэвлэсэн: (2011)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
-н: Escobar, Marco Lunardi
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Escobar, Marco Lunardi
Хэвлэсэн: (2014)
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
-н: Merida, Carolina
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Merida, Carolina
Хэвлэсэн: (2023)
Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
-н: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Хэвлэсэн: (2024)
A agroindústria na região nordeste
-н: Valente Junior, Airton Saboya
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Valente Junior, Airton Saboya
Хэвлэсэн: (2009)
Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
-н: Pereira, Eddla Karina Gomes
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pereira, Eddla Karina Gomes
Хэвлэсэн: (2017)
Mudanças climáticas : energia e precaução
-н: Berwig, Juliane Altmann
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Berwig, Juliane Altmann
Хэвлэсэн: (2014)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
-н: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Хэвлэсэн: (2015)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
-н: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Хэвлэсэн: (2024)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
-н: Pereira, Guilherme Reis
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pereira, Guilherme Reis
Хэвлэсэн: (2015)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2005)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2020)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2019)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2020)
Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
-н: Moreira Filho, Aristóteles
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Moreira Filho, Aristóteles
Хэвлэсэн: (2024)
Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
-н: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Хэвлэсэн: (2023)
Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
-н: Lima, Amanda Barroso
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Entre lagartos, serpentes e preconceitos
-н: Freire, Eliza Maria Xavier
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Freire, Eliza Maria Xavier
Хэвлэсэн: (2024)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
-н: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Хэвлэсэн: (2021)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
-н: Mello, Cecília Campello do Amaral
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
-н: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O Brasil que seca
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
-н: Pereira Neto, Aloísio
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
-н: Rocha, Cláudio Jannotti da
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Propostas para a Rio+20 : economia verde e erradicação da pobreza na Amazônia e no Nordeste
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
-н: Diniz, Tiago Barbosa
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
-н: Pizzutti, Luiza Curcio
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
-н: Mateo, Ramón Martín
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Mateo, Ramón Martín
Хэвлэсэн: (2004)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
-н: Pinheiro, Cristiano Cota
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Pinheiro, Cristiano Cota
Хэвлэсэн: (2008)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Ижил төстэй зүйлс
-
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