Imagem da capa

Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 16, n. 189 (set. 2021), p. 55-77
Ano:	2021
Assuntos:	Energia limpa, legislação, interpretação, brasil. Energia limpa, brasil, região nordeste. Licenciamento ambiental, brasil. Mudança do clima, aspectos econômicos, brasil. Mudança do clima, política governamental, brasil. Política ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53935
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Registos relacionados

As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
Por: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicado em: (2021)

O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
Por: Novo, Benigno Núñez
Publicado em: (2024)

Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2017)

Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
Por: Organização Mundial do Comércio
Publicado em: (2024)

Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
Por: Góis, Rômulo Lima Silva de
Publicado em: (2024)

O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
Por: Bolonha, Carlos
Publicado em: (2022)

O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
Por: Naves, Marcelo Tanos
Publicado em: (2018)

Processo estrutural trabalhista e a transição energética justa : os desafios socioambientais a partir da mudança de paradigma no meio ambiente do trabalho e dos ODS 7, 8 e 16 de Agenda 2030 da ONU
Por: Rocha, Cláudio Jannotti da
Publicado em: (2024)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
Por: Barreto, Cristiane Gomes
Publicado em: (2012)

Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
Por: Araújo, Jailton Macena de
Publicado em: (2011)

A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
Por: Escobar, Marco Lunardi
Publicado em: (2014)

Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
Por: Merida, Carolina
Publicado em: (2023)

Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
Por: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Publicado em: (2024)

A agroindústria na região nordeste
Por: Valente Junior, Airton Saboya
Publicado em: (2009)

Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
Por: Pereira, Eddla Karina Gomes
Publicado em: (2017)

Mudanças climáticas : energia e precaução
Por: Berwig, Juliane Altmann
Publicado em: (2014)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Por: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicado em: (2015)

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
Por: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicado em: (2024)

Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
Por: Pereira, Guilherme Reis
Publicado em: (2015)

Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2005)

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2020)

A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
Por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado em: (2019)

A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
Por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2020)

Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
Por: Moreira Filho, Aristóteles
Publicado em: (2024)

Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
Por: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Publicado em: (2023)

Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
Por: Lima, Amanda Barroso
Publicado em: (2018)

Entre lagartos, serpentes e preconceitos
Por: Freire, Eliza Maria Xavier
Publicado em: (2024)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Por: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicado em: (2021)

Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
Por: Mello, Cecília Campello do Amaral
Publicado em: (2015)

Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
Por: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publicado em: (2019)

O Brasil que seca
Por: Pivetta, Marcos
Publicado em: (2024)

A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
Por: Pereira Neto, Aloísio
Publicado em: (2013)

Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
Por: Rocha, Cláudio Jannotti da
Publicado em: (2023)

Propostas para a Rio+20 : economia verde e erradicação da pobreza na Amazônia e no Nordeste
Por: Brasil
Publicado em: (2013)

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2010)

Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
Por: Diniz, Tiago Barbosa
Publicado em: (2018)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
Por: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicado em: (2015)

La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
Por: Mateo, Ramón Martín
Publicado em: (2004)

A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
Por: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicado em: (2008)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado em: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso