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Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 16, n. 189 (set. 2021), p. 55-77
Ano:	2021
Assuntos:	Energia limpa, legislação, interpretação, brasil. Energia limpa, brasil, região nordeste. Licenciamento ambiental, brasil. Mudança do clima, aspectos econômicos, brasil. Mudança do clima, política governamental, brasil. Política ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil.
Liŋkkat:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53935
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Geahča maid

As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
Dahkki: Santos, Rafael César Coelho dos
Almmustuhtton: (2021)

O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
Dahkki: Novo, Benigno Núñez
Almmustuhtton: (2024)

Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2017)

Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
Dahkki: Organização Mundial do Comércio
Almmustuhtton: (2024)

Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
Dahkki: Góis, Rômulo Lima Silva de
Almmustuhtton: (2024)

O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
Dahkki: Bolonha, Carlos
Almmustuhtton: (2022)

O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
Dahkki: Naves, Marcelo Tanos
Almmustuhtton: (2018)

Processo estrutural trabalhista e a transição energética justa : os desafios socioambientais a partir da mudança de paradigma no meio ambiente do trabalho e dos ODS 7, 8 e 16 de Agenda 2030 da ONU
Dahkki: Rocha, Cláudio Jannotti da
Almmustuhtton: (2024)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
Dahkki: Barreto, Cristiane Gomes
Almmustuhtton: (2012)

Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
Dahkki: Araújo, Jailton Macena de
Almmustuhtton: (2011)

A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
Dahkki: Escobar, Marco Lunardi
Almmustuhtton: (2014)

Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
Dahkki: Merida, Carolina
Almmustuhtton: (2023)

Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
Dahkki: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Almmustuhtton: (2024)

A agroindústria na região nordeste
Dahkki: Valente Junior, Airton Saboya
Almmustuhtton: (2009)

Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
Dahkki: Pereira, Eddla Karina Gomes
Almmustuhtton: (2017)

Mudanças climáticas : energia e precaução
Dahkki: Berwig, Juliane Altmann
Almmustuhtton: (2014)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Dahkki: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Almmustuhtton: (2015)

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
Dahkki: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Almmustuhtton: (2024)

Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
Dahkki: Pereira, Guilherme Reis
Almmustuhtton: (2015)

Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2005)

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2020)

A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
Dahkki: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Almmustuhtton: (2019)

A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
Dahkki: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Almmustuhtton: (2020)

Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
Dahkki: Moreira Filho, Aristóteles
Almmustuhtton: (2024)

Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
Dahkki: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Almmustuhtton: (2023)

Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
Dahkki: Lima, Amanda Barroso
Almmustuhtton: (2018)

Entre lagartos, serpentes e preconceitos
Dahkki: Freire, Eliza Maria Xavier
Almmustuhtton: (2024)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Almmustuhtton: (2021)

Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
Dahkki: Mello, Cecília Campello do Amaral
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Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
Dahkki: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
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O Brasil que seca
Dahkki: Pivetta, Marcos
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A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
Dahkki: Pereira Neto, Aloísio
Almmustuhtton: (2013)

Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
Dahkki: Rocha, Cláudio Jannotti da
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Propostas para a Rio+20 : economia verde e erradicação da pobreza na Amazônia e no Nordeste
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2013)

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2010)

Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
Dahkki: Diniz, Tiago Barbosa
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A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
Dahkki: Pizzutti, Luiza Curcio
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La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
Dahkki: Mateo, Ramón Martín
Almmustuhtton: (2004)

A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
Dahkki: Pinheiro, Cristiano Cota
Almmustuhtton: (2008)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Dahkki: Armada, Charles Alexandre Souza
Almmustuhtton: (2017)

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