Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
Sparad:
| Huvudskapare: | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 16, n. 189 (set. 2021), p. 55-77 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Energia limpa, legislação, interpretação, brasil. Energia limpa, brasil, região nordeste. Licenciamento ambiental, brasil. Mudança do clima, aspectos econômicos, brasil. Mudança do clima, política governamental, brasil. Política ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil. |
| Länkar: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53935 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Liknande verk
As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
av: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicerad: (2021)
av: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicerad: (2021)
O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
av: Novo, Benigno Núñez
Publicerad: (2024)
av: Novo, Benigno Núñez
Publicerad: (2024)
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2017)
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2017)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
av: Organização Mundial do Comércio
Publicerad: (2024)
av: Organização Mundial do Comércio
Publicerad: (2024)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
av: Góis, Rômulo Lima Silva de
Publicerad: (2024)
av: Góis, Rômulo Lima Silva de
Publicerad: (2024)
O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
av: Bolonha, Carlos
Publicerad: (2022)
av: Bolonha, Carlos
Publicerad: (2022)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
av: Naves, Marcelo Tanos
Publicerad: (2018)
av: Naves, Marcelo Tanos
Publicerad: (2018)
Processo estrutural trabalhista e a transição energética justa : os desafios socioambientais a partir da mudança de paradigma no meio ambiente do trabalho e dos ODS 7, 8 e 16 de Agenda 2030 da ONU
av: Rocha, Cláudio Jannotti da
Publicerad: (2024)
av: Rocha, Cláudio Jannotti da
Publicerad: (2024)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
av: Barreto, Cristiane Gomes
Publicerad: (2012)
av: Barreto, Cristiane Gomes
Publicerad: (2012)
Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
av: Araújo, Jailton Macena de
Publicerad: (2011)
av: Araújo, Jailton Macena de
Publicerad: (2011)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
av: Escobar, Marco Lunardi
Publicerad: (2014)
av: Escobar, Marco Lunardi
Publicerad: (2014)
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
av: Merida, Carolina
Publicerad: (2023)
av: Merida, Carolina
Publicerad: (2023)
Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
av: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Publicerad: (2024)
av: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Publicerad: (2024)
A agroindústria na região nordeste
av: Valente Junior, Airton Saboya
Publicerad: (2009)
av: Valente Junior, Airton Saboya
Publicerad: (2009)
Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
av: Pereira, Eddla Karina Gomes
Publicerad: (2017)
av: Pereira, Eddla Karina Gomes
Publicerad: (2017)
Mudanças climáticas : energia e precaução
av: Berwig, Juliane Altmann
Publicerad: (2014)
av: Berwig, Juliane Altmann
Publicerad: (2014)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
av: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicerad: (2015)
av: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicerad: (2015)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
av: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicerad: (2024)
av: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicerad: (2024)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
av: Pereira, Guilherme Reis
Publicerad: (2015)
av: Pereira, Guilherme Reis
Publicerad: (2015)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2005)
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2005)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2020)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2020)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
av: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicerad: (2019)
av: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicerad: (2019)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
av: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicerad: (2020)
av: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicerad: (2020)
Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
av: Moreira Filho, Aristóteles
Publicerad: (2024)
av: Moreira Filho, Aristóteles
Publicerad: (2024)
Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
av: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Publicerad: (2023)
av: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Publicerad: (2023)
Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
av: Lima, Amanda Barroso
Publicerad: (2018)
av: Lima, Amanda Barroso
Publicerad: (2018)
Entre lagartos, serpentes e preconceitos
av: Freire, Eliza Maria Xavier
Publicerad: (2024)
av: Freire, Eliza Maria Xavier
Publicerad: (2024)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
av: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicerad: (2021)
av: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicerad: (2021)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
av: Mello, Cecília Campello do Amaral
Publicerad: (2015)
av: Mello, Cecília Campello do Amaral
Publicerad: (2015)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
av: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publicerad: (2019)
av: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publicerad: (2019)
O Brasil que seca
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2024)
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2024)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
av: Pereira Neto, Aloísio
Publicerad: (2013)
av: Pereira Neto, Aloísio
Publicerad: (2013)
Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
av: Rocha, Cláudio Jannotti da
Publicerad: (2023)
av: Rocha, Cláudio Jannotti da
Publicerad: (2023)
Propostas para a Rio+20 : economia verde e erradicação da pobreza na Amazônia e no Nordeste
av: Brasil
Publicerad: (2013)
av: Brasil
Publicerad: (2013)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2010)
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2010)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
av: Diniz, Tiago Barbosa
Publicerad: (2018)
av: Diniz, Tiago Barbosa
Publicerad: (2018)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
av: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicerad: (2015)
av: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicerad: (2015)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
av: Mateo, Ramón Martín
Publicerad: (2004)
av: Mateo, Ramón Martín
Publicerad: (2004)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
av: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicerad: (2008)
av: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicerad: (2008)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2017)
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2017)
Liknande verk
-
As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
av: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicerad: (2021) -
O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
av: Novo, Benigno Núñez
Publicerad: (2024) -
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2017) -
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
av: Organização Mundial do Comércio
Publicerad: (2024) -
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
av: Góis, Rômulo Lima Silva de
Publicerad: (2024)