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Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 16, n. 189 (set. 2021), p. 55-77
Ano:	2021
Assuntos:	Energia limpa, legislação, interpretação, brasil. Energia limpa, brasil, região nordeste. Licenciamento ambiental, brasil. Mudança do clima, aspectos econômicos, brasil. Mudança do clima, política governamental, brasil. Política ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil.
Online Erişim:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53935
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Benzer Materyaller

As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
Yazar:: Santos, Rafael César Coelho dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
Yazar:: Novo, Benigno Núñez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
Yazar:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
Yazar:: Organização Mundial do Comércio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
Yazar:: Góis, Rômulo Lima Silva de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
Yazar:: Bolonha, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
Yazar:: Naves, Marcelo Tanos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Processo estrutural trabalhista e a transição energética justa : os desafios socioambientais a partir da mudança de paradigma no meio ambiente do trabalho e dos ODS 7, 8 e 16 de Agenda 2030 da ONU
Yazar:: Rocha, Cláudio Jannotti da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
Yazar:: Barreto, Cristiane Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
Yazar:: Araújo, Jailton Macena de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
Yazar:: Escobar, Marco Lunardi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
Yazar:: Merida, Carolina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
Yazar:: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A agroindústria na região nordeste
Yazar:: Valente Junior, Airton Saboya
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
Yazar:: Pereira, Eddla Karina Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Mudanças climáticas : energia e precaução
Yazar:: Berwig, Juliane Altmann
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Yazar:: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
Yazar:: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
Yazar:: Pereira, Guilherme Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
Yazar:: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
Yazar:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
Yazar:: Moreira Filho, Aristóteles
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
Yazar:: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
Yazar:: Lima, Amanda Barroso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Entre lagartos, serpentes e preconceitos
Yazar:: Freire, Eliza Maria Xavier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
Yazar:: Mello, Cecília Campello do Amaral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
Yazar:: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O Brasil que seca
Yazar:: Pivetta, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
Yazar:: Pereira Neto, Aloísio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
Yazar:: Rocha, Cláudio Jannotti da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Propostas para a Rio+20 : economia verde e erradicação da pobreza na Amazônia e no Nordeste
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
Yazar:: De Carli, Ana Alice
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
Yazar:: Diniz, Tiago Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
Yazar:: Pizzutti, Luiza Curcio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
Yazar:: Mateo, Ramón Martín
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A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
Yazar:: Pinheiro, Cristiano Cota
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A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Yazar:: Armada, Charles Alexandre Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

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