Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 73 (jan./fev. 2014), p. 25-43 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, tratado. Biodiversidade, proteção, brasil. Propriedade intelectual. Recursos genéticos, legislação, brasil. Recursos genéticos, proteção, tratado. Proteção ambiental. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71322 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
per: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Publicat: (2013)
per: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Publicat: (2013)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2012)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
per: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicat: (2012)
per: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicat: (2012)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
per: Tescari, Adriana Sader
Publicat: (2021)
per: Tescari, Adriana Sader
Publicat: (2021)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
per: Oliveira, Amanda Borges de
Publicat: (2014)
per: Oliveira, Amanda Borges de
Publicat: (2014)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
per: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Publicat: (2016)
per: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Publicat: (2016)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
per: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicat: (2012)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
per: Farias, Talden
Publicat: (2022)
per: Farias, Talden
Publicat: (2022)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2015)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2015)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2012)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
per: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Publicat: (2005)
per: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Publicat: (2005)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
per: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Publicat: (2019)
per: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Publicat: (2019)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
per: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicat: (2014)
per: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicat: (2014)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2011)
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2011)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
per: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Publicat: (2013)
per: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Publicat: (2013)
Chance para a ousadia
per: Marques, Fabrício
Publicat: (2020)
per: Marques, Fabrício
Publicat: (2020)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2015)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2015)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2016)
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2016)
O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2012)
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2012)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2001)
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2001)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
per: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicat: (2012)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
per: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicat: (2009)
per: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicat: (2009)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
per: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicat: (2020)
per: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicat: (2020)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2006)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2006)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
per: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Publicat: (2016)
per: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Publicat: (2016)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2005)
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2005)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
per: Lima, Lídia Miranda de
Publicat: (2013)
per: Lima, Lídia Miranda de
Publicat: (2013)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
per: Silva, Alexandre Pereira da
Publicat: (2017)
per: Silva, Alexandre Pereira da
Publicat: (2017)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (1997)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (1997)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
per: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicat: (2011)
per: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicat: (2011)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
per: Octaviani, Alessandro
Publicat: (2013)
per: Octaviani, Alessandro
Publicat: (2013)
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
per: Piedade, Flávia Lordello
Publicat: (2008)
per: Piedade, Flávia Lordello
Publicat: (2008)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
per: Oliveira, Thiago Pires
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Thiago Pires
Publicat: (2012)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
per: Ferreira, Simone Nunes
Publicat: (2006)
per: Ferreira, Simone Nunes
Publicat: (2006)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
per: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicat: (2020)
per: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicat: (2020)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
per: Castellá, Gisela Mortati
Publicat: (2016)
per: Castellá, Gisela Mortati
Publicat: (2016)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
per: Brüehmüeller, Évellyn
Publicat: (2024)
per: Brüehmüeller, Évellyn
Publicat: (2024)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
per: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Publicat: (2002)
per: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Publicat: (2002)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
per: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publicat: (2003)
per: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publicat: (2003)