Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 73 (jan./fev. 2014), p. 25-43 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, tratado. Biodiversidade, proteção, brasil. Propriedade intelectual. Recursos genéticos, legislação, brasil. Recursos genéticos, proteção, tratado. Proteção ambiental. |
| 在线阅读: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71322 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似书籍
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2012)
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2012)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
由: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
出版: (2013)
由: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
出版: (2013)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
由: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
出版: (2012)
由: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
出版: (2012)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
由: Tescari, Adriana Sader
出版: (2021)
由: Tescari, Adriana Sader
出版: (2021)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
由: Oliveira, Amanda Borges de
出版: (2014)
由: Oliveira, Amanda Borges de
出版: (2014)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
由: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
出版: (2016)
由: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
出版: (2016)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
由: Farias, Talden
出版: (2022)
由: Farias, Talden
出版: (2022)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
由: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版: (2012)
由: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
由: Santilli, Juliana
出版: (2015)
由: Santilli, Juliana
出版: (2015)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
由: Santilli, Juliana
出版: (2012)
由: Santilli, Juliana
出版: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
由: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
出版: (2005)
由: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
出版: (2005)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
由: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
出版: (2014)
由: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
出版: (2014)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
由: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
出版: (2019)
由: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
出版: (2019)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
由: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版: (2016)
由: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版: (2016)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
由: Machado, Carlos José Saldanha
出版: (2011)
由: Machado, Carlos José Saldanha
出版: (2011)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
由: Saccaro Junior, Nilo Luiz
出版: (2013)
由: Saccaro Junior, Nilo Luiz
出版: (2013)
Chance para a ousadia
由: Marques, Fabrício
出版: (2020)
由: Marques, Fabrício
出版: (2020)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2015)
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2015)
O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
由: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版: (2012)
由: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版: (2012)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
由: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版: (2012)
由: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版: (2012)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
由: Cappelli, Silvia
出版: (2001)
由: Cappelli, Silvia
出版: (2001)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
由: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版: (2006)
由: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版: (2006)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
由: Figueiroa, Ricardo Gomes
出版: (2020)
由: Figueiroa, Ricardo Gomes
出版: (2020)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
由: Carvalho, Patrícia Luciane de
出版: (2009)
由: Carvalho, Patrícia Luciane de
出版: (2009)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
由: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版: (2005)
由: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版: (2005)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
由: Kishi, Sandra Akemi Shimada
出版: (2016)
由: Kishi, Sandra Akemi Shimada
出版: (2016)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
由: Silva, Alexandre Pereira da
出版: (2017)
由: Silva, Alexandre Pereira da
出版: (2017)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
由: Lima, Lídia Miranda de
出版: (2013)
由: Lima, Lídia Miranda de
出版: (2013)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
由: Octaviani, Alessandro
出版: (2013)
由: Octaviani, Alessandro
出版: (2013)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
由: Fróes, André Gonçalves Godinho
出版: (2011)
由: Fróes, André Gonçalves Godinho
出版: (2011)
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
由: Piedade, Flávia Lordello
出版: (2008)
由: Piedade, Flávia Lordello
出版: (2008)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
由: Varella, Marcelo Dias
出版: (1997)
由: Varella, Marcelo Dias
出版: (1997)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2017)
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2017)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
由: Figueiroa, Ricardo Gomes
出版: (2020)
由: Figueiroa, Ricardo Gomes
出版: (2020)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
由: Oliveira, Thiago Pires
出版: (2012)
由: Oliveira, Thiago Pires
出版: (2012)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
由: Castellá, Gisela Mortati
出版: (2016)
由: Castellá, Gisela Mortati
出版: (2016)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
由: Ferreira, Simone Nunes
出版: (2006)
由: Ferreira, Simone Nunes
出版: (2006)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
由: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
出版: (2015)
由: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
出版: (2015)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
由: Costaldello, Angela Cassia
出版: (2015)
由: Costaldello, Angela Cassia
出版: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
由: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
出版: (2002)
由: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
出版: (2002)