Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 73 (jan./fev. 2014), p. 25-43 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, tratado. Biodiversidade, proteção, brasil. Propriedade intelectual. Recursos genéticos, legislação, brasil. Recursos genéticos, proteção, tratado. Proteção ambiental. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71322 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Dahkki: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Almmustuhtton: (2013)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Dahkki: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Almmustuhtton: (2012)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
Dahkki: Tescari, Adriana Sader
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Tescari, Adriana Sader
Almmustuhtton: (2021)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Dahkki: Oliveira, Amanda Borges de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Oliveira, Amanda Borges de
Almmustuhtton: (2014)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Dahkki: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Almmustuhtton: (2016)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
Dahkki: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Almmustuhtton: (2012)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2022)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2015)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Dahkki: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Almmustuhtton: (2005)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
Dahkki: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Almmustuhtton: (2019)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
Dahkki: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Almmustuhtton: (2014)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Dahkki: Machado, Carlos José Saldanha
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Machado, Carlos José Saldanha
Almmustuhtton: (2011)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
Dahkki: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Almmustuhtton: (2013)
Chance para a ousadia
Dahkki: Marques, Fabrício
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Marques, Fabrício
Almmustuhtton: (2020)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2015)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2016)
O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
Dahkki: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Almmustuhtton: (2012)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2001)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Dahkki: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Almmustuhtton: (2012)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
Dahkki: Carvalho, Patrícia Luciane de
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Carvalho, Patrícia Luciane de
Almmustuhtton: (2009)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
Dahkki: Figueiroa, Ricardo Gomes
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Figueiroa, Ricardo Gomes
Almmustuhtton: (2020)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2006)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
Dahkki: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Almmustuhtton: (2016)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
Dahkki: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Almmustuhtton: (2005)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Dahkki: Lima, Lídia Miranda de
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Lima, Lídia Miranda de
Almmustuhtton: (2013)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
Dahkki: Silva, Alexandre Pereira da
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Silva, Alexandre Pereira da
Almmustuhtton: (2017)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (1997)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Dahkki: Fróes, André Gonçalves Godinho
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Fróes, André Gonçalves Godinho
Almmustuhtton: (2011)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
Dahkki: Octaviani, Alessandro
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Octaviani, Alessandro
Almmustuhtton: (2013)
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
Dahkki: Piedade, Flávia Lordello
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Piedade, Flávia Lordello
Almmustuhtton: (2008)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
Dahkki: Oliveira, Thiago Pires
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Oliveira, Thiago Pires
Almmustuhtton: (2012)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Dahkki: Ferreira, Simone Nunes
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Ferreira, Simone Nunes
Almmustuhtton: (2006)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2017)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
Dahkki: Figueiroa, Ricardo Gomes
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Figueiroa, Ricardo Gomes
Almmustuhtton: (2020)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
Dahkki: Castellá, Gisela Mortati
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Castellá, Gisela Mortati
Almmustuhtton: (2016)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
Dahkki: Brüehmüeller, Évellyn
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Brüehmüeller, Évellyn
Almmustuhtton: (2024)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Dahkki: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Almmustuhtton: (2002)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Dahkki: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Almmustuhtton: (2003)