Cover Image

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica : RIHJ Vol. 10, n. 11 (jan./jun. 2012), p. 205-236
Ano:	2012
Assuntos:	Constitucionalismo. Demarcação de terras, brasil. Direito agrário, brasil. Direito de propriedade, brasil. Princípio constitucional, brasil. Propriedade rural, brasil. Quilombola, aspectos constitucionais, brasil. Posse da terra, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/68892
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
by: Viana, Flávia Maria de Abreu
Published: (2022)

Direito dos povos indígenas
by: Brasil
Published: (2023)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
by: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: (2012)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
by: Rodrigues, Saulo Tarso
Published: (2015)

Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
by: Mendonça, Otávio
Published: (1980)

A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
by: Benatti, José Heder
Published: (2002)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
by: Peters, Edson Luiz
Published: (1999)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
by: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Published: (2012)

Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
by: Santos, Thais Giselle Diniz
Published: (2023)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
by: Santos, Priscilla Silva
Published: (2011)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
by: Horn, Nico
Published: (2005)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
by: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Published: (2012)

A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
by: Barbosa, Aline Miranda
Published: (2022)

Fair trade - possibilidades para o etno-desenvolvimento quilombola
by: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Published: (2022)

Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2003)

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
by: Assunção, Linara Oeiras
Published: (2016)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
by: Capiberibe, Artionka
Published: (2015)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
by: Souza, Alisson de Bom de
Published: (2016)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
by: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Published: (2023)

A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
by: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Published: (2019)

A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
by: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Published: (2022)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
by: Algayer, Cecília de Castro
Published: (2024)

O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
by: Brito, Antonio Guimarães
Published: (2000)

Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
by: Lini, Priscila
Published: (2017)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
by: Diniz, Juliana
Published: (2023)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2024)

Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
by: Cunha, Manuela Carneiro da
Published: (2021)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
by: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Published: (2016)

A PEC 215 menos Rio+20
by: Assis, Alexandre Camanho de
Published: (2012)

Insegurança jurídica no campo
by: Meirelles, Fábio
Published: (2014)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
by: Rebelo, Romário Edson da Silva
Published: (2020)

O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
by: Mendonça, Otávio
Published: (1981)

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
by: Oliveira, Débora de Arruda
Published: (2022)

Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
by: Carvalho, Flávia Alvim de
Published: (2023)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
by: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Published: (2023)

Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
by: Lopes, Raquel Cardoso
Published: (2009)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
by: Tigre, Maria Antonia
Published: (2020)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
by: Fernandes, Alessandro
Published: (2024)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
by: Santilli, Juliana
Published: (1998)

Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
by: Hines, Ali
Published: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso