A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica : RIHJ Vol. 10, n. 11 (jan./jun. 2012), p. 205-236 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Constitucionalismo. Demarcação de terras, brasil. Direito agrário, brasil. Direito de propriedade, brasil. Princípio constitucional, brasil. Propriedade rural, brasil. Quilombola, aspectos constitucionais, brasil. Posse da terra, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/68892 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2022)
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2022)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
מאת: Rodrigues, Saulo Tarso
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Saulo Tarso
יצא לאור: (2015)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
מאת: Benatti, José Heder
יצא לאור: (2002)
מאת: Benatti, José Heder
יצא לאור: (2002)
Direito dos povos indígenas
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1980)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1980)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
מאת: Peters, Edson Luiz
יצא לאור: (1999)
מאת: Peters, Edson Luiz
יצא לאור: (1999)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
מאת: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
יצא לאור: (2012)
מאת: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
יצא לאור: (2012)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
מאת: Santos, Thais Giselle Diniz
יצא לאור: (2023)
מאת: Santos, Thais Giselle Diniz
יצא לאור: (2023)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
מאת: Santos, Priscilla Silva
יצא לאור: (2011)
מאת: Santos, Priscilla Silva
יצא לאור: (2011)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
מאת: Albuquerque, Ana Rita Vieira
יצא לאור: (2012)
מאת: Albuquerque, Ana Rita Vieira
יצא לאור: (2012)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
מאת: Horn, Nico
יצא לאור: (2005)
מאת: Horn, Nico
יצא לאור: (2005)
Fair trade - possibilidades para o etno-desenvolvimento quilombola
מאת: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
יצא לאור: (2022)
מאת: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
יצא לאור: (2022)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2003)
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2003)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
מאת: Capiberibe, Artionka
יצא לאור: (2015)
מאת: Capiberibe, Artionka
יצא לאור: (2015)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
מאת: Souza, Alisson de Bom de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Alisson de Bom de
יצא לאור: (2016)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
מאת: Barbosa, Aline Miranda
יצא לאור: (2022)
מאת: Barbosa, Aline Miranda
יצא לאור: (2022)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
מאת: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
יצא לאור: (2019)
מאת: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
יצא לאור: (2019)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
מאת: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
יצא לאור: (2023)
מאת: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
יצא לאור: (2023)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
מאת: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
יצא לאור: (2022)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
מאת: Assunção, Linara Oeiras
יצא לאור: (2016)
מאת: Assunção, Linara Oeiras
יצא לאור: (2016)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
מאת: Brito, Antonio Guimarães
יצא לאור: (2000)
מאת: Brito, Antonio Guimarães
יצא לאור: (2000)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
מאת: Algayer, Cecília de Castro
יצא לאור: (2024)
מאת: Algayer, Cecília de Castro
יצא לאור: (2024)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
מאת: Diniz, Juliana
יצא לאור: (2023)
מאת: Diniz, Juliana
יצא לאור: (2023)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2024)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2024)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
מאת: Cunha, Manuela Carneiro da
יצא לאור: (2021)
מאת: Cunha, Manuela Carneiro da
יצא לאור: (2021)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
מאת: Martins, Mauê Ângela Romeiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Martins, Mauê Ângela Romeiro
יצא לאור: (2016)
A PEC 215 menos Rio+20
מאת: Assis, Alexandre Camanho de
יצא לאור: (2012)
מאת: Assis, Alexandre Camanho de
יצא לאור: (2012)
Insegurança jurídica no campo
מאת: Meirelles, Fábio
יצא לאור: (2014)
מאת: Meirelles, Fábio
יצא לאור: (2014)
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
מאת: Lini, Priscila
יצא לאור: (2017)
מאת: Lini, Priscila
יצא לאור: (2017)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
מאת: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
יצא לאור: (2023)
מאת: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
יצא לאור: (2023)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
מאת: Sá, João Daniel Macedo
יצא לאור: (2012)
מאת: Sá, João Daniel Macedo
יצא לאור: (2012)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
מאת: Lopes, Raquel Cardoso
יצא לאור: (2009)
מאת: Lopes, Raquel Cardoso
יצא לאור: (2009)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
מאת: Oliveira, Débora de Arruda
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Débora de Arruda
יצא לאור: (2022)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1981)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1981)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2024)
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2024)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (1998)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (1998)
Arrecadação de terras
מאת: Maia, Altir de Souza
יצא לאור: (1983)
מאת: Maia, Altir de Souza
יצא לאור: (1983)
Gestão territorial
מאת: Graziano, Xico
יצא לאור: (2012)
מאת: Graziano, Xico
יצא לאור: (2012)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
מאת: Rebelo, Romário Edson da Silva
יצא לאור: (2020)
מאת: Rebelo, Romário Edson da Silva
יצא לאור: (2020)