Зображення обкладинки

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica : RIHJ Vol. 10, n. 11 (jan./jun. 2012), p. 205-236
Ano:	2012
Assuntos:	Constitucionalismo. Demarcação de terras, brasil. Direito agrário, brasil. Direito de propriedade, brasil. Princípio constitucional, brasil. Propriedade rural, brasil. Quilombola, aspectos constitucionais, brasil. Posse da terra, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/68892
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
за авторством: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубліковано: (2022)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
за авторством: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Опубліковано: (2012)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
за авторством: Rodrigues, Saulo Tarso
Опубліковано: (2015)

A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
за авторством: Benatti, José Heder
Опубліковано: (2002)

Direito dos povos indígenas
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2023)

Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1980)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
за авторством: Peters, Edson Luiz
Опубліковано: (1999)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
за авторством: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Опубліковано: (2012)

Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
за авторством: Santos, Thais Giselle Diniz
Опубліковано: (2023)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
за авторством: Santos, Priscilla Silva
Опубліковано: (2011)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
за авторством: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Опубліковано: (2012)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
за авторством: Horn, Nico
Опубліковано: (2005)

Fair trade - possibilidades para o etno-desenvolvimento quilombola
за авторством: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Опубліковано: (2022)

Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
за авторством: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубліковано: (2003)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
за авторством: Capiberibe, Artionka
Опубліковано: (2015)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
за авторством: Souza, Alisson de Bom de
Опубліковано: (2016)

A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
за авторством: Barbosa, Aline Miranda
Опубліковано: (2022)

A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
за авторством: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Опубліковано: (2019)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
за авторством: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Опубліковано: (2023)

A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
за авторством: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Опубліковано: (2022)

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
за авторством: Assunção, Linara Oeiras
Опубліковано: (2016)

O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
за авторством: Brito, Antonio Guimarães
Опубліковано: (2000)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
за авторством: Algayer, Cecília de Castro
Опубліковано: (2024)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
за авторством: Diniz, Juliana
Опубліковано: (2023)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2024)

Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
за авторством: Cunha, Manuela Carneiro da
Опубліковано: (2021)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
за авторством: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Опубліковано: (2016)

A PEC 215 menos Rio+20
за авторством: Assis, Alexandre Camanho de
Опубліковано: (2012)

Insegurança jurídica no campo
за авторством: Meirelles, Fábio
Опубліковано: (2014)

Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
за авторством: Lini, Priscila
Опубліковано: (2017)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
за авторством: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Опубліковано: (2023)

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
за авторством: Sá, João Daniel Macedo
Опубліковано: (2012)

Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
за авторством: Lopes, Raquel Cardoso
Опубліковано: (2009)

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
за авторством: Oliveira, Débora de Arruda
Опубліковано: (2022)

O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1981)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
за авторством: Fernandes, Alessandro
Опубліковано: (2024)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (1998)

Arrecadação de terras
за авторством: Maia, Altir de Souza
Опубліковано: (1983)

Gestão territorial
за авторством: Graziano, Xico
Опубліковано: (2012)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
за авторством: Rebelo, Romário Edson da Silva
Опубліковано: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso