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O dano ambiental potencial

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 49 (jan./fev. 2010), p. 28-33
Ano:	2010
Assuntos:	Degradação ambiental, pesca, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28191
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
Yazar:: Elias, Cristiano
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Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
Yazar:: Ferreira, Rildo Mourão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
Yazar:: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Yazar:: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
Yazar:: Souza, Edson de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
Yazar:: Magalhães, José Luiz Quadros de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
Yazar:: Nassif, Rodrigo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
Yazar:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Yazar:: Marques, Antonio Silveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
Yazar:: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
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Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
Yazar:: Barros, Sávio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à administração pública por danos ao meio ambiente
Yazar:: Linhares, Felipe Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Introdução aos direitos dos animais
Yazar:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
Yazar:: Souza, Leonardo da Rocha de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
Yazar:: Pinheiro, Johnattan Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
Yazar:: Loubet, Luciano Furtado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
Yazar:: Lima, Lucas Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude
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Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
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O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
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A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
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O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Fernandes, Alessandro
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Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
Yazar:: Santos, Alberto Vinícius de Melo
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Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
Yazar:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
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O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
Yazar:: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
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Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
Yazar:: Carrasco Durán, Manuel
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Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
Yazar:: Rocha, Luis Fernando
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A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Costa, Rafael Santiago
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A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
Yazar:: Figueiredo, Mayra Freire de
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Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
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Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
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Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
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Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
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A clonagem terapêutica e o direito à vida
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Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
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As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
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A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
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Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
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Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
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