O dano ambiental potencial
Gorde:
| Egile nagusia: | Pacheco, Cristiano de Souza Lima |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 49 (jan./fev. 2010), p. 28-33 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, pesca, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28191 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
nork: Elias, Cristiano
Argitaratua: (2020)
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Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
nork: Ferreira, Rildo Mourão
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Responsabilidade do Estado por dano ambiental
nork: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Argitaratua: (2012)
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Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
nork: Souza, Edson de
Argitaratua: (2020)
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Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2020)
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Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
nork: Marques, Antonio Silveira
Argitaratua: (2020)
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Introdução aos direitos dos animais
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2011)
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Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
nork: Nassif, Rodrigo
Argitaratua: (2010)
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O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
nork: Magalhães, José Luiz Quadros de
Argitaratua: (2020)
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A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
nork: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Argitaratua: (2023)
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O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à administração pública por danos ao meio ambiente
nork: Linhares, Felipe Neves
Argitaratua: (2011)
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Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
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Argitaratua: (2020)
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Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
nork: Barros, Sávio
Argitaratua: (2021)
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Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
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Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
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A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude
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Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
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O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
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Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
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Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
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A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
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O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
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Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
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Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
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Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
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A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
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Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
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O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
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A clonagem terapêutica e o direito à vida
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Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
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Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
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Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
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As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
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Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
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A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
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A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
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Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
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Limites da responsabilidade ambiental objetiva
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