O dano ambiental potencial
保存先:
| 第一著者: | Pacheco, Cristiano de Souza Lima |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 49 (jan./fev. 2010), p. 28-33 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, pesca, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28191 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
著者:: Elias, Cristiano
出版事項: (2020)
著者:: Elias, Cristiano
出版事項: (2020)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
著者:: Ferreira, Rildo Mourão
出版事項: (2020)
著者:: Ferreira, Rildo Mourão
出版事項: (2020)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
著者:: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
出版事項: (2012)
著者:: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
出版事項: (2012)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
著者:: Souza, Edson de
出版事項: (2020)
著者:: Souza, Edson de
出版事項: (2020)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2020)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
著者:: Marques, Antonio Silveira
出版事項: (2020)
著者:: Marques, Antonio Silveira
出版事項: (2020)
Introdução aos direitos dos animais
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2011)
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2011)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
著者:: Nassif, Rodrigo
出版事項: (2010)
著者:: Nassif, Rodrigo
出版事項: (2010)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
著者:: Magalhães, José Luiz Quadros de
出版事項: (2020)
著者:: Magalhães, José Luiz Quadros de
出版事項: (2020)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
著者:: Bernardes, Mariani Panzenhagen
出版事項: (2023)
著者:: Bernardes, Mariani Panzenhagen
出版事項: (2023)
O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à administração pública por danos ao meio ambiente
著者:: Linhares, Felipe Neves
出版事項: (2011)
著者:: Linhares, Felipe Neves
出版事項: (2011)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
著者:: Pinheiro, Johnattan Martins
出版事項: (2020)
著者:: Pinheiro, Johnattan Martins
出版事項: (2020)
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
著者:: Barros, Sávio
出版事項: (2021)
著者:: Barros, Sávio
出版事項: (2021)
Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2024)
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2024)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
著者:: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
出版事項: (2016)
著者:: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
出版事項: (2016)
A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude
著者:: Soares, Marcos Antônio Striquer
出版事項: (2021)
著者:: Soares, Marcos Antônio Striquer
出版事項: (2021)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
著者:: Santos, Alberto Vinícius de Melo
出版事項: (2020)
著者:: Santos, Alberto Vinícius de Melo
出版事項: (2020)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
著者:: Fernandes, Alessandro
出版事項: (2020)
著者:: Fernandes, Alessandro
出版事項: (2020)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2005)
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2005)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
著者:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
出版事項: (2021)
著者:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
出版事項: (2021)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
著者:: Ribeiro, Julio Dalton
出版事項: (2020)
著者:: Ribeiro, Julio Dalton
出版事項: (2020)
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版事項: (2021)
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版事項: (2021)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2017)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2017)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
著者:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
出版事項: (2023)
著者:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
出版事項: (2023)
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
著者:: Araújo, João Augusto Carneiro
出版事項: (2020)
著者:: Araújo, João Augusto Carneiro
出版事項: (2020)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
著者:: Costa, Rafael Santiago
出版事項: (2013)
著者:: Costa, Rafael Santiago
出版事項: (2013)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
著者:: Rocha, Luis Fernando
出版事項: (2020)
著者:: Rocha, Luis Fernando
出版事項: (2020)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2021)
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2021)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
著者:: Carrasco Durán, Manuel
出版事項: (2008)
著者:: Carrasco Durán, Manuel
出版事項: (2008)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
著者:: Leite, Juliana Ferreira
出版事項: (2004)
著者:: Leite, Juliana Ferreira
出版事項: (2004)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
著者:: Lopes Neto, João Damasceno
出版事項: (2023)
著者:: Lopes Neto, João Damasceno
出版事項: (2023)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2000)
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2000)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
著者:: Alfredo, João
出版事項: (2018)
著者:: Alfredo, João
出版事項: (2018)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
著者:: Farias, Danilo Ferreira Almeida
出版事項: (2018)
著者:: Farias, Danilo Ferreira Almeida
出版事項: (2018)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
著者:: Martins, Humberto
出版事項: (2014)
著者:: Martins, Humberto
出版事項: (2014)
Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
著者:: Lugli, Leticia de Souza Lopes
出版事項: (2023)
著者:: Lugli, Leticia de Souza Lopes
出版事項: (2023)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
著者:: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
出版事項: (2020)
著者:: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
出版事項: (2020)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
著者:: Figueiredo, Mayra Freire de
出版事項: (2021)
著者:: Figueiredo, Mayra Freire de
出版事項: (2021)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
著者:: Budó, Marília de Nardin
出版事項: (2022)
著者:: Budó, Marília de Nardin
出版事項: (2022)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2016)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2016)
類似資料
-
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
著者:: Elias, Cristiano
出版事項: (2020) -
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
著者:: Ferreira, Rildo Mourão
出版事項: (2020) -
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
著者:: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
出版事項: (2012) -
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
著者:: Souza, Edson de
出版事項: (2020) -
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2020)