O dano ambiental potencial
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 49 (jan./fev. 2010), p. 28-33 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, pesca, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28191 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
-н: Elias, Cristiano
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
-н: Ferreira, Rildo Mourão
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
-н: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
-н: Souza, Edson de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
-н: Marques, Antonio Silveira
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Introdução aos direitos dos animais
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
-н: Nassif, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
-н: Magalhães, José Luiz Quadros de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
-н: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à administração pública por danos ao meio ambiente
-н: Linhares, Felipe Neves
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
-н: Pinheiro, Johnattan Martins
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
-н: Barros, Sávio
Хэвлэсэн: (2021)
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Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2024)
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Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
-н: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Хэвлэсэн: (2016)
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A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude
-н: Soares, Marcos Antônio Striquer
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Хэвлэсэн: (2021)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
-н: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Хэвлэсэн: (2020)
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O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
-н: Fernandes, Alessandro
Хэвлэсэн: (2020)
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Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2005)
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Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Хэвлэсэн: (2021)
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A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
-н: Ribeiro, Julio Dalton
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O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2021)
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Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2017)
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Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
-н: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Хэвлэсэн: (2023)
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Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
-н: Araújo, João Augusto Carneiro
Хэвлэсэн: (2020)
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A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
-н: Costa, Rafael Santiago
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Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
-н: Rocha, Luis Fernando
Хэвлэсэн: (2020)
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O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2021)
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Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
-н: Carrasco Durán, Manuel
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A clonagem terapêutica e o direito à vida
-н: Leite, Juliana Ferreira
Хэвлэсэн: (2004)
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Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
-н: Lopes Neto, João Damasceno
Хэвлэсэн: (2023)
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Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2000)
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Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
-н: Alfredo, João
Хэвлэсэн: (2018)
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As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
-н: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Хэвлэсэн: (2018)
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O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
-н: Martins, Humberto
Хэвлэсэн: (2014)
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Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
-н: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
-н: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
-н: Figueiredo, Mayra Freire de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
-н: Budó, Marília de Nardin
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2016)
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