Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista fórum CESA Vol. 2, n. 3 (abr./jun. 2007), p. 61-68 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Regime jurídico, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www.revistaforumcesa.com.br/Sist/Cesa/Vol_003/lista_conteudo.asp?FIDT_CONTEUDO=311 |
| Nota de acesso: | Texto integral |
פריטים דומים
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
מאת: Teixeira, Tarcisio
יצא לאור: (2014)
מאת: Teixeira, Tarcisio
יצא לאור: (2014)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
מאת: Khamis, Renato Braz Mehanna
יצא לאור: (2017)
מאת: Khamis, Renato Braz Mehanna
יצא לאור: (2017)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
מאת: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
יצא לאור: (2008)
מאת: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
יצא לאור: (2008)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
מאת: Khamis, Renato Braz Mehanna
יצא לאור: (2018)
מאת: Khamis, Renato Braz Mehanna
יצא לאור: (2018)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
מאת: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
יצא לאור: (2008)
מאת: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
יצא לאור: (2008)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
מאת: Serafini, Leonardo Zagonel
יצא לאור: (2008)
מאת: Serafini, Leonardo Zagonel
יצא לאור: (2008)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
מאת: Moraes, Rodrigo Jorge
יצא לאור: (2009)
מאת: Moraes, Rodrigo Jorge
יצא לאור: (2009)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
מאת: Rocha, Alan Pierre Chaves
יצא לאור: (2021)
מאת: Rocha, Alan Pierre Chaves
יצא לאור: (2021)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
מאת: Lima, Breno Gregório
יצא לאור: (2020)
מאת: Lima, Breno Gregório
יצא לאור: (2020)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
מאת: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
יצא לאור: (2018)
מאת: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
יצא לאור: (2018)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
Manual do direito do agronegócio
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2024)
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2024)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
מאת: Morong, Fábio Ferreira
יצא לאור: (2011)
מאת: Morong, Fábio Ferreira
יצא לאור: (2011)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
מאת: Régis, Juliane Sousa
יצא לאור: (2020)
מאת: Régis, Juliane Sousa
יצא לאור: (2020)
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
מאת: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
יצא לאור: (2023)
מאת: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
יצא לאור: (2023)
O regime internacional da água doce
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2015)
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2015)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
מאת: Faria, Yasmin Renzo
יצא לאור: (2011)
מאת: Faria, Yasmin Renzo
יצא לאור: (2011)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (2008)
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (2008)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
מאת: Barros, José Ourismar
יצא לאור: (2013)
מאת: Barros, José Ourismar
יצא לאור: (2013)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
מאת: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
יצא לאור: (2019)
Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
מאת: Oliveira, Meilyng Leone
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira, Meilyng Leone
יצא לאור: (2020)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2021)
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2021)
A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
מאת: Palmeira, Marta Moro
יצא לאור: (2020)
מאת: Palmeira, Marta Moro
יצא לאור: (2020)
A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
מאת: Palmeira, Marta Moro
יצא לאור: (2020)
מאת: Palmeira, Marta Moro
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
מאת: Ramos, André Luiz Arnt
יצא לאור: (2014)
מאת: Ramos, André Luiz Arnt
יצא לאור: (2014)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
מאת: Papp, Leonardo
יצא לאור: (2012)
מאת: Papp, Leonardo
יצא לאור: (2012)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
מאת: Velten, Paulo
יצא לאור: (2019)
מאת: Velten, Paulo
יצא לאור: (2019)
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
מאת: Trindade, André Karam
יצא לאור: (2015)
מאת: Trindade, André Karam
יצא לאור: (2015)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2005)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2005)
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2016)
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
מאת: Burgonovo, Ivan
יצא לאור: (2013)
מאת: Burgonovo, Ivan
יצא לאור: (2013)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
מאת: Lima, Lucas Asfor Rocha
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Lucas Asfor Rocha
יצא לאור: (2013)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (1996)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (1996)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
מאת: Silva, Alice Rocha da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Alice Rocha da
יצא לאור: (2018)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
מאת: Dias, Elioterio Fachin
יצא לאור: (2021)
מאת: Dias, Elioterio Fachin
יצא לאור: (2021)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
מאת: Braga, Rodrigo Bernardes
יצא לאור: (2004)
מאת: Braga, Rodrigo Bernardes
יצא לאור: (2004)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
מאת: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
יצא לאור: (2020)
מאת: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
יצא לאור: (2020)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
מאת: Serralta, Eleonora Braz
יצא לאור: (2012)
מאת: Serralta, Eleonora Braz
יצא לאור: (2012)