Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
Збережено в:
| Автор: | Khamis, Renato Braz Mehanna |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista fórum CESA Vol. 2, n. 3 (abr./jun. 2007), p. 61-68 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Regime jurídico, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://www.revistaforumcesa.com.br/Sist/Cesa/Vol_003/lista_conteudo.asp?FIDT_CONTEUDO=311 |
| Nota de acesso: | Texto integral |
Схожі ресурси
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
за авторством: Teixeira, Tarcisio
Опубліковано: (2014)
за авторством: Teixeira, Tarcisio
Опубліковано: (2014)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
за авторством: Khamis, Renato Braz Mehanna
Опубліковано: (2017)
за авторством: Khamis, Renato Braz Mehanna
Опубліковано: (2017)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
за авторством: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Опубліковано: (2008)
за авторством: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Опубліковано: (2008)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2019)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
за авторством: Khamis, Renato Braz Mehanna
Опубліковано: (2018)
за авторством: Khamis, Renato Braz Mehanna
Опубліковано: (2018)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
за авторством: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Опубліковано: (2008)
за авторством: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Опубліковано: (2008)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
за авторством: Serafini, Leonardo Zagonel
Опубліковано: (2008)
за авторством: Serafini, Leonardo Zagonel
Опубліковано: (2008)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
за авторством: Moraes, Rodrigo Jorge
Опубліковано: (2009)
за авторством: Moraes, Rodrigo Jorge
Опубліковано: (2009)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
за авторством: Rocha, Alan Pierre Chaves
Опубліковано: (2021)
за авторством: Rocha, Alan Pierre Chaves
Опубліковано: (2021)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
за авторством: Lima, Breno Gregório
Опубліковано: (2020)
за авторством: Lima, Breno Gregório
Опубліковано: (2020)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
за авторством: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Опубліковано: (2018)
за авторством: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Опубліковано: (2018)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2014)
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2014)
Manual do direito do agronegócio
за авторством: Buranello, Renato Macedo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Buranello, Renato Macedo
Опубліковано: (2024)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
за авторством: Morong, Fábio Ferreira
Опубліковано: (2011)
за авторством: Morong, Fábio Ferreira
Опубліковано: (2011)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
за авторством: Régis, Juliane Sousa
Опубліковано: (2020)
за авторством: Régis, Juliane Sousa
Опубліковано: (2020)
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
за авторством: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Опубліковано: (2023)
за авторством: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Опубліковано: (2023)
O regime internacional da água doce
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2015)
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2015)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
за авторством: Faria, Yasmin Renzo
Опубліковано: (2011)
за авторством: Faria, Yasmin Renzo
Опубліковано: (2011)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
за авторством: Reale Júnior, Miguel
Опубліковано: (2008)
за авторством: Reale Júnior, Miguel
Опубліковано: (2008)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
за авторством: Barros, José Ourismar
Опубліковано: (2013)
за авторством: Barros, José Ourismar
Опубліковано: (2013)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
за авторством: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Опубліковано: (2019)
за авторством: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Опубліковано: (2019)
Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
за авторством: Oliveira, Meilyng Leone
Опубліковано: (2020)
за авторством: Oliveira, Meilyng Leone
Опубліковано: (2020)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
за авторством: Messias, Ewerton Ricardo
Опубліковано: (2021)
за авторством: Messias, Ewerton Ricardo
Опубліковано: (2021)
A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
за авторством: Palmeira, Marta Moro
Опубліковано: (2020)
за авторством: Palmeira, Marta Moro
Опубліковано: (2020)
A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
за авторством: Palmeira, Marta Moro
Опубліковано: (2020)
за авторством: Palmeira, Marta Moro
Опубліковано: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
за авторством: Ramos, André Luiz Arnt
Опубліковано: (2014)
за авторством: Ramos, André Luiz Arnt
Опубліковано: (2014)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
за авторством: Papp, Leonardo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Papp, Leonardo
Опубліковано: (2012)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
за авторством: Velten, Paulo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Velten, Paulo
Опубліковано: (2019)
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
за авторством: Trindade, André Karam
Опубліковано: (2015)
за авторством: Trindade, André Karam
Опубліковано: (2015)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
за авторством: Loubet, Luciano Furtado
Опубліковано: (2005)
за авторством: Loubet, Luciano Furtado
Опубліковано: (2005)
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
за авторством: Gerent, Juliana
Опубліковано: (2016)
за авторством: Gerent, Juliana
Опубліковано: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
за авторством: Burgonovo, Ivan
Опубліковано: (2013)
за авторством: Burgonovo, Ivan
Опубліковано: (2013)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
за авторством: Lima, Lucas Asfor Rocha
Опубліковано: (2013)
за авторством: Lima, Lucas Asfor Rocha
Опубліковано: (2013)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (1996)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (1996)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
за авторством: Silva, Alice Rocha da
Опубліковано: (2018)
за авторством: Silva, Alice Rocha da
Опубліковано: (2018)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
за авторством: Dias, Elioterio Fachin
Опубліковано: (2021)
за авторством: Dias, Elioterio Fachin
Опубліковано: (2021)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
за авторством: Braga, Rodrigo Bernardes
Опубліковано: (2004)
за авторством: Braga, Rodrigo Bernardes
Опубліковано: (2004)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
за авторством: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Опубліковано: (2020)
за авторством: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Опубліковано: (2020)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
за авторством: Serralta, Eleonora Braz
Опубліковано: (2012)
за авторством: Serralta, Eleonora Braz
Опубліковано: (2012)
Схожі ресурси
-
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
за авторством: Teixeira, Tarcisio
Опубліковано: (2014) -
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
за авторством: Khamis, Renato Braz Mehanna
Опубліковано: (2017) -
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
за авторством: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Опубліковано: (2008) -
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2019) -
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
за авторством: Khamis, Renato Braz Mehanna
Опубліковано: (2018)