Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista fórum CESA Vol. 2, n. 3 (abr./jun. 2007), p. 61-68 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Regime jurídico, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www.revistaforumcesa.com.br/Sist/Cesa/Vol_003/lista_conteudo.asp?FIDT_CONTEUDO=311 |
| Nota de acesso: | Texto integral |
مواد مشابهة
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
حسب: Teixeira, Tarcisio
منشور في: (2014)
حسب: Teixeira, Tarcisio
منشور في: (2014)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
حسب: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
منشور في: (2008)
حسب: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
منشور في: (2008)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
حسب: Khamis, Renato Braz Mehanna
منشور في: (2017)
حسب: Khamis, Renato Braz Mehanna
منشور في: (2017)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
حسب: Khamis, Renato Braz Mehanna
منشور في: (2018)
حسب: Khamis, Renato Braz Mehanna
منشور في: (2018)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
حسب: Serafini, Leonardo Zagonel
منشور في: (2008)
حسب: Serafini, Leonardo Zagonel
منشور في: (2008)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
حسب: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
منشور في: (2008)
حسب: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
منشور في: (2008)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
حسب: Rocha, Alan Pierre Chaves
منشور في: (2021)
حسب: Rocha, Alan Pierre Chaves
منشور في: (2021)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
حسب: Moraes, Rodrigo Jorge
منشور في: (2009)
حسب: Moraes, Rodrigo Jorge
منشور في: (2009)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2014)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2014)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
حسب: Lima, Breno Gregório
منشور في: (2020)
حسب: Lima, Breno Gregório
منشور في: (2020)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
حسب: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
منشور في: (2018)
حسب: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
منشور في: (2018)
Manual do direito do agronegócio
حسب: Buranello, Renato Macedo
منشور في: (2024)
حسب: Buranello, Renato Macedo
منشور في: (2024)
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
حسب: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
منشور في: (2023)
حسب: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
منشور في: (2023)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
حسب: Morong, Fábio Ferreira
منشور في: (2011)
حسب: Morong, Fábio Ferreira
منشور في: (2011)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
حسب: Régis, Juliane Sousa
منشور في: (2020)
حسب: Régis, Juliane Sousa
منشور في: (2020)
O regime internacional da água doce
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2015)
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2015)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
حسب: Faria, Yasmin Renzo
منشور في: (2011)
حسب: Faria, Yasmin Renzo
منشور في: (2011)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
حسب: Ramos, André Luiz Arnt
منشور في: (2014)
حسب: Ramos, André Luiz Arnt
منشور في: (2014)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
حسب: Reale Júnior, Miguel
منشور في: (2008)
حسب: Reale Júnior, Miguel
منشور في: (2008)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
حسب: Messias, Ewerton Ricardo
منشور في: (2021)
حسب: Messias, Ewerton Ricardo
منشور في: (2021)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
حسب: Barros, José Ourismar
منشور في: (2013)
حسب: Barros, José Ourismar
منشور في: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
حسب: Burgonovo, Ivan
منشور في: (2013)
حسب: Burgonovo, Ivan
منشور في: (2013)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (1996)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (1996)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
حسب: Lima, Lucas Asfor Rocha
منشور في: (2013)
حسب: Lima, Lucas Asfor Rocha
منشور في: (2013)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
حسب: Braga, Rodrigo Bernardes
منشور في: (2004)
حسب: Braga, Rodrigo Bernardes
منشور في: (2004)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
حسب: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
منشور في: (2019)
حسب: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
منشور في: (2019)
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
حسب: Trindade, André Karam
منشور في: (2015)
حسب: Trindade, André Karam
منشور في: (2015)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
حسب: Velten, Paulo
منشور في: (2019)
حسب: Velten, Paulo
منشور في: (2019)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
حسب: Papp, Leonardo
منشور في: (2012)
حسب: Papp, Leonardo
منشور في: (2012)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
حسب: Sato, Eliane Mitsuko
منشور في: (2021)
حسب: Sato, Eliane Mitsuko
منشور في: (2021)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
حسب: Loubet, Luciano Furtado
منشور في: (2005)
حسب: Loubet, Luciano Furtado
منشور في: (2005)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
حسب: Sanberg, Eduardo
منشور في: (2015)
حسب: Sanberg, Eduardo
منشور في: (2015)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2003)
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2003)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
حسب: Martins, Rode Amélia
منشور في: (2000)
حسب: Martins, Rode Amélia
منشور في: (2000)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2016)
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2016)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
حسب: Serralta, Eleonora Braz
منشور في: (2012)
حسب: Serralta, Eleonora Braz
منشور في: (2012)
A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
حسب: Palmeira, Marta Moro
منشور في: (2020)
حسب: Palmeira, Marta Moro
منشور في: (2020)
A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
حسب: Palmeira, Marta Moro
منشور في: (2020)
حسب: Palmeira, Marta Moro
منشور في: (2020)