Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista fórum CESA Vol. 2, n. 3 (abr./jun. 2007), p. 61-68 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Regime jurídico, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.revistaforumcesa.com.br/Sist/Cesa/Vol_003/lista_conteudo.asp?FIDT_CONTEUDO=311 |
| Nota de acesso: | Texto integral |
Նմանատիպ նյութեր
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
: Teixeira, Tarcisio
Հրապարակվել է: (2014)
: Teixeira, Tarcisio
Հրապարակվել է: (2014)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Հրապարակվել է: (2008)
: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Հրապարակվել է: (2008)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
: Khamis, Renato Braz Mehanna
Հրապարակվել է: (2017)
: Khamis, Renato Braz Mehanna
Հրապարակվել է: (2017)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
: Khamis, Renato Braz Mehanna
Հրապարակվել է: (2018)
: Khamis, Renato Braz Mehanna
Հրապարակվել է: (2018)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
: Serafini, Leonardo Zagonel
Հրապարակվել է: (2008)
: Serafini, Leonardo Zagonel
Հրապարակվել է: (2008)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Հրապարակվել է: (2008)
: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Հրապարակվել է: (2008)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
: Rocha, Alan Pierre Chaves
Հրապարակվել է: (2021)
: Rocha, Alan Pierre Chaves
Հրապարակվել է: (2021)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
: Moraes, Rodrigo Jorge
Հրապարակվել է: (2009)
: Moraes, Rodrigo Jorge
Հրապարակվել է: (2009)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2014)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2014)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
: Lima, Breno Gregório
Հրապարակվել է: (2020)
: Lima, Breno Gregório
Հրապարակվել է: (2020)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Հրապարակվել է: (2018)
: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Հրապարակվել է: (2018)
Manual do direito do agronegócio
: Buranello, Renato Macedo
Հրապարակվել է: (2024)
: Buranello, Renato Macedo
Հրապարակվել է: (2024)
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Հրապարակվել է: (2023)
: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Հրապարակվել է: (2023)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
: Morong, Fábio Ferreira
Հրապարակվել է: (2011)
: Morong, Fábio Ferreira
Հրապարակվել է: (2011)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
: Régis, Juliane Sousa
Հրապարակվել է: (2020)
: Régis, Juliane Sousa
Հրապարակվել է: (2020)
O regime internacional da água doce
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2015)
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2015)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
: Faria, Yasmin Renzo
Հրապարակվել է: (2011)
: Faria, Yasmin Renzo
Հրապարակվել է: (2011)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
: Ramos, André Luiz Arnt
Հրապարակվել է: (2014)
: Ramos, André Luiz Arnt
Հրապարակվել է: (2014)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
: Reale Júnior, Miguel
Հրապարակվել է: (2008)
: Reale Júnior, Miguel
Հրապարակվել է: (2008)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
: Barros, José Ourismar
Հրապարակվել է: (2013)
: Barros, José Ourismar
Հրապարակվել է: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
: Burgonovo, Ivan
Հրապարակվել է: (2013)
: Burgonovo, Ivan
Հրապարակվել է: (2013)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (1996)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (1996)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
: Lima, Lucas Asfor Rocha
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Lucas Asfor Rocha
Հրապարակվել է: (2013)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
: Braga, Rodrigo Bernardes
Հրապարակվել է: (2004)
: Braga, Rodrigo Bernardes
Հրապարակվել է: (2004)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Հրապարակվել է: (2019)
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
: Trindade, André Karam
Հրապարակվել է: (2015)
: Trindade, André Karam
Հրապարակվել է: (2015)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
: Velten, Paulo
Հրապարակվել է: (2019)
: Velten, Paulo
Հրապարակվել է: (2019)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
: Papp, Leonardo
Հրապարակվել է: (2012)
: Papp, Leonardo
Հրապարակվել է: (2012)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
: Sato, Eliane Mitsuko
Հրապարակվել է: (2021)
: Sato, Eliane Mitsuko
Հրապարակվել է: (2021)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
: Loubet, Luciano Furtado
Հրապարակվել է: (2005)
: Loubet, Luciano Furtado
Հրապարակվել է: (2005)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
: Sanberg, Eduardo
Հրապարակվել է: (2015)
: Sanberg, Eduardo
Հրապարակվել է: (2015)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2003)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2003)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
: Martins, Rode Amélia
Հրապարակվել է: (2000)
: Martins, Rode Amélia
Հրապարակվել է: (2000)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2016)
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2016)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
: Serralta, Eleonora Braz
Հրապարակվել է: (2012)
: Serralta, Eleonora Braz
Հրապարակվել է: (2012)
A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
: Palmeira, Marta Moro
Հրապարակվել է: (2020)
: Palmeira, Marta Moro
Հրապարակվել է: (2020)
A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
: Palmeira, Marta Moro
Հրապարակվել է: (2020)
: Palmeira, Marta Moro
Հրապարակվել է: (2020)