Ata uhi

Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Khamis, Renato Braz Mehanna
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista fórum CESA Vol. 2, n. 3 (abr./jun. 2007), p. 61-68
Ano:	2007
Assuntos:	Regime jurídico, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://www.revistaforumcesa.com.br/Sist/Cesa/Vol_003/lista_conteudo.asp?FIDT_CONTEUDO=311
Nota de acesso:	Texto integral

Ngā tūemi rite

A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
mā: Teixeira, Tarcisio
I whakaputaina: (2014)

Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
mā: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
I whakaputaina: (2008)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
mā: Khamis, Renato Braz Mehanna
I whakaputaina: (2017)

Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
mā: Khamis, Renato Braz Mehanna
I whakaputaina: (2018)

Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)

Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
mā: Serafini, Leonardo Zagonel
I whakaputaina: (2008)

Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
mā: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
I whakaputaina: (2008)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
mā: Rocha, Alan Pierre Chaves
I whakaputaina: (2021)

Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
mā: Moraes, Rodrigo Jorge
I whakaputaina: (2009)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2014)

O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
mā: Lima, Breno Gregório
I whakaputaina: (2020)

Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
mā: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
I whakaputaina: (2018)

Manual do direito do agronegócio
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2024)

A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
mā: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
I whakaputaina: (2023)

O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
mā: Morong, Fábio Ferreira
I whakaputaina: (2011)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
mā: Régis, Juliane Sousa
I whakaputaina: (2020)

O regime internacional da água doce
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2015)

Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
mā: Faria, Yasmin Renzo
I whakaputaina: (2011)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
mā: Ramos, André Luiz Arnt
I whakaputaina: (2014)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
mā: Reale Júnior, Miguel
I whakaputaina: (2008)

Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2021)

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
mā: Barros, José Ourismar
I whakaputaina: (2013)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
mā: Burgonovo, Ivan
I whakaputaina: (2013)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (1996)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
mā: Lima, Lucas Asfor Rocha
I whakaputaina: (2013)

Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
mā: Braga, Rodrigo Bernardes
I whakaputaina: (2004)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
mā: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
I whakaputaina: (2019)

Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
mā: Trindade, André Karam
I whakaputaina: (2015)

O início, os fins e o meio : o Código florestal
mā: Velten, Paulo
I whakaputaina: (2019)

A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
mā: Papp, Leonardo
I whakaputaina: (2012)

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
mā: Sato, Eliane Mitsuko
I whakaputaina: (2021)

Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2005)

Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
mā: Sanberg, Eduardo
I whakaputaina: (2015)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2003)

Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
mā: Martins, Rode Amélia
I whakaputaina: (2000)

Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2016)

Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
mā: Serralta, Eleonora Braz
I whakaputaina: (2012)

A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
mā: Palmeira, Marta Moro
I whakaputaina: (2020)

A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
mā: Palmeira, Marta Moro
I whakaputaina: (2020)

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