Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista fórum CESA Vol. 2, n. 3 (abr./jun. 2007), p. 61-68 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Regime jurídico, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://www.revistaforumcesa.com.br/Sist/Cesa/Vol_003/lista_conteudo.asp?FIDT_CONTEUDO=311 |
| Nota de acesso: | Texto integral |
Gelijkaardige items
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
door: Teixeira, Tarcisio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Teixeira, Tarcisio
Gepubliceerd in: (2014)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
door: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Gepubliceerd in: (2008)
door: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Gepubliceerd in: (2008)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
door: Khamis, Renato Braz Mehanna
Gepubliceerd in: (2017)
door: Khamis, Renato Braz Mehanna
Gepubliceerd in: (2017)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
door: Khamis, Renato Braz Mehanna
Gepubliceerd in: (2018)
door: Khamis, Renato Braz Mehanna
Gepubliceerd in: (2018)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
door: Serafini, Leonardo Zagonel
Gepubliceerd in: (2008)
door: Serafini, Leonardo Zagonel
Gepubliceerd in: (2008)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
door: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Gepubliceerd in: (2008)
door: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Gepubliceerd in: (2008)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
door: Rocha, Alan Pierre Chaves
Gepubliceerd in: (2021)
door: Rocha, Alan Pierre Chaves
Gepubliceerd in: (2021)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
door: Moraes, Rodrigo Jorge
Gepubliceerd in: (2009)
door: Moraes, Rodrigo Jorge
Gepubliceerd in: (2009)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2014)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
door: Lima, Breno Gregório
Gepubliceerd in: (2020)
door: Lima, Breno Gregório
Gepubliceerd in: (2020)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
door: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Gepubliceerd in: (2018)
door: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Gepubliceerd in: (2018)
Manual do direito do agronegócio
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2024)
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
door: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Gepubliceerd in: (2023)
door: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Gepubliceerd in: (2023)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
door: Morong, Fábio Ferreira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Morong, Fábio Ferreira
Gepubliceerd in: (2011)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
door: Régis, Juliane Sousa
Gepubliceerd in: (2020)
door: Régis, Juliane Sousa
Gepubliceerd in: (2020)
O regime internacional da água doce
door: Vieira, Andréia Costa
Gepubliceerd in: (2015)
door: Vieira, Andréia Costa
Gepubliceerd in: (2015)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
door: Faria, Yasmin Renzo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Faria, Yasmin Renzo
Gepubliceerd in: (2011)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
door: Ramos, André Luiz Arnt
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ramos, André Luiz Arnt
Gepubliceerd in: (2014)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
door: Reale Júnior, Miguel
Gepubliceerd in: (2008)
door: Reale Júnior, Miguel
Gepubliceerd in: (2008)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
door: Barros, José Ourismar
Gepubliceerd in: (2013)
door: Barros, José Ourismar
Gepubliceerd in: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
door: Burgonovo, Ivan
Gepubliceerd in: (2013)
door: Burgonovo, Ivan
Gepubliceerd in: (2013)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (1996)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (1996)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
door: Lima, Lucas Asfor Rocha
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lima, Lucas Asfor Rocha
Gepubliceerd in: (2013)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
door: Braga, Rodrigo Bernardes
Gepubliceerd in: (2004)
door: Braga, Rodrigo Bernardes
Gepubliceerd in: (2004)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
door: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Gepubliceerd in: (2019)
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
door: Trindade, André Karam
Gepubliceerd in: (2015)
door: Trindade, André Karam
Gepubliceerd in: (2015)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
door: Velten, Paulo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Velten, Paulo
Gepubliceerd in: (2019)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
door: Papp, Leonardo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Papp, Leonardo
Gepubliceerd in: (2012)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
door: Sato, Eliane Mitsuko
Gepubliceerd in: (2021)
door: Sato, Eliane Mitsuko
Gepubliceerd in: (2021)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
door: Loubet, Luciano Furtado
Gepubliceerd in: (2005)
door: Loubet, Luciano Furtado
Gepubliceerd in: (2005)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
door: Sanberg, Eduardo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sanberg, Eduardo
Gepubliceerd in: (2015)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2003)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2003)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
door: Martins, Rode Amélia
Gepubliceerd in: (2000)
door: Martins, Rode Amélia
Gepubliceerd in: (2000)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2016)
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2016)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
door: Serralta, Eleonora Braz
Gepubliceerd in: (2012)
door: Serralta, Eleonora Braz
Gepubliceerd in: (2012)
A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
door: Palmeira, Marta Moro
Gepubliceerd in: (2020)
door: Palmeira, Marta Moro
Gepubliceerd in: (2020)
A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
door: Palmeira, Marta Moro
Gepubliceerd in: (2020)
door: Palmeira, Marta Moro
Gepubliceerd in: (2020)