Imagem da capa

Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Khamis, Renato Braz Mehanna
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista fórum CESA Vol. 2, n. 3 (abr./jun. 2007), p. 61-68
Ano:	2007
Assuntos:	Regime jurídico, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Acesso em linha:	http://www.revistaforumcesa.com.br/Sist/Cesa/Vol_003/lista_conteudo.asp?FIDT_CONTEUDO=311
Nota de acesso:	Texto integral

Registos relacionados

A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
Por: Teixeira, Tarcisio
Publicado em: (2014)

Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
Por: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Publicado em: (2008)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
Por: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicado em: (2017)

Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
Por: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicado em: (2018)

Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)

Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
Por: Serafini, Leonardo Zagonel
Publicado em: (2008)

Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
Por: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Publicado em: (2008)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Por: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publicado em: (2021)

Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
Por: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicado em: (2009)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2014)

O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
Por: Lima, Breno Gregório
Publicado em: (2020)

Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
Por: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Publicado em: (2018)

Manual do direito do agronegócio
Por: Buranello, Renato Macedo
Publicado em: (2024)

A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
Por: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publicado em: (2023)

O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
Por: Morong, Fábio Ferreira
Publicado em: (2011)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Por: Régis, Juliane Sousa
Publicado em: (2020)

O regime internacional da água doce
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2015)

Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
Por: Faria, Yasmin Renzo
Publicado em: (2011)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
Por: Ramos, André Luiz Arnt
Publicado em: (2014)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
Por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2008)

Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
Por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado em: (2021)

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
Por: Barros, José Ourismar
Publicado em: (2013)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
Por: Burgonovo, Ivan
Publicado em: (2013)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (1996)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Por: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicado em: (2013)

Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
Por: Braga, Rodrigo Bernardes
Publicado em: (2004)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
Por: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Publicado em: (2019)

Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
Por: Trindade, André Karam
Publicado em: (2015)

O início, os fins e o meio : o Código florestal
Por: Velten, Paulo
Publicado em: (2019)

A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
Por: Papp, Leonardo
Publicado em: (2012)

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
Por: Sato, Eliane Mitsuko
Publicado em: (2021)

Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
Por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado em: (2005)

Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
Por: Sanberg, Eduardo
Publicado em: (2015)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2003)

Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
Por: Martins, Rode Amélia
Publicado em: (2000)

Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
Por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2016)

Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
Por: Serralta, Eleonora Braz
Publicado em: (2012)

A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
Por: Palmeira, Marta Moro
Publicado em: (2020)

A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
Por: Palmeira, Marta Moro
Publicado em: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso