Kapak Resmi

Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Khamis, Renato Braz Mehanna
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista fórum CESA Vol. 2, n. 3 (abr./jun. 2007), p. 61-68
Ano:	2007
Assuntos:	Regime jurídico, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://www.revistaforumcesa.com.br/Sist/Cesa/Vol_003/lista_conteudo.asp?FIDT_CONTEUDO=311
Nota de acesso:	Texto integral

Benzer Materyaller

A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
Yazar:: Teixeira, Tarcisio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
Yazar:: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
Yazar:: Khamis, Renato Braz Mehanna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
Yazar:: Khamis, Renato Braz Mehanna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
Yazar:: Kokke, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
Yazar:: Serafini, Leonardo Zagonel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
Yazar:: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Yazar:: Rocha, Alan Pierre Chaves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
Yazar:: Moraes, Rodrigo Jorge
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
Yazar:: Lima, Breno Gregório
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
Yazar:: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Manual do direito do agronegócio
Yazar:: Buranello, Renato Macedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
Yazar:: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
Yazar:: Morong, Fábio Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Yazar:: Régis, Juliane Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O regime internacional da água doce
Yazar:: Vieira, Andréia Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
Yazar:: Faria, Yasmin Renzo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
Yazar:: Ramos, André Luiz Arnt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
Yazar:: Reale Júnior, Miguel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
Yazar:: Messias, Ewerton Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
Yazar:: Barros, José Ourismar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
Yazar:: Burgonovo, Ivan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Yazar:: Lima, Lucas Asfor Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
Yazar:: Braga, Rodrigo Bernardes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
Yazar:: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
Yazar:: Trindade, André Karam
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O início, os fins e o meio : o Código florestal
Yazar:: Velten, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
Yazar:: Papp, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
Yazar:: Sato, Eliane Mitsuko
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
Yazar:: Loubet, Luciano Furtado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
Yazar:: Sanberg, Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Yazar:: Silva, Solange Teles da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
Yazar:: Martins, Rode Amélia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
Yazar:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
Yazar:: Serralta, Eleonora Braz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
Yazar:: Palmeira, Marta Moro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
Yazar:: Palmeira, Marta Moro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso