Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
Saved in:
| 主要作者: | Khamis, Renato Braz Mehanna |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista fórum CESA Vol. 2, n. 3 (abr./jun. 2007), p. 61-68 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Regime jurídico, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://www.revistaforumcesa.com.br/Sist/Cesa/Vol_003/lista_conteudo.asp?FIDT_CONTEUDO=311 |
| Nota de acesso: | Texto integral |
相似書籍
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
由: Teixeira, Tarcisio
出版: (2014)
由: Teixeira, Tarcisio
出版: (2014)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
由: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
出版: (2008)
由: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
出版: (2008)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
由: Khamis, Renato Braz Mehanna
出版: (2017)
由: Khamis, Renato Braz Mehanna
出版: (2017)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
由: Khamis, Renato Braz Mehanna
出版: (2018)
由: Khamis, Renato Braz Mehanna
出版: (2018)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
由: Kokke, Marcelo
出版: (2019)
由: Kokke, Marcelo
出版: (2019)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
由: Serafini, Leonardo Zagonel
出版: (2008)
由: Serafini, Leonardo Zagonel
出版: (2008)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
由: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
出版: (2008)
由: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
出版: (2008)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
由: Rocha, Alan Pierre Chaves
出版: (2021)
由: Rocha, Alan Pierre Chaves
出版: (2021)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
由: Moraes, Rodrigo Jorge
出版: (2009)
由: Moraes, Rodrigo Jorge
出版: (2009)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2014)
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2014)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
由: Lima, Breno Gregório
出版: (2020)
由: Lima, Breno Gregório
出版: (2020)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
由: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
出版: (2018)
由: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
出版: (2018)
Manual do direito do agronegócio
由: Buranello, Renato Macedo
出版: (2024)
由: Buranello, Renato Macedo
出版: (2024)
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
由: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
出版: (2023)
由: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
出版: (2023)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
由: Morong, Fábio Ferreira
出版: (2011)
由: Morong, Fábio Ferreira
出版: (2011)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
由: Régis, Juliane Sousa
出版: (2020)
由: Régis, Juliane Sousa
出版: (2020)
O regime internacional da água doce
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2015)
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2015)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
由: Faria, Yasmin Renzo
出版: (2011)
由: Faria, Yasmin Renzo
出版: (2011)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
由: Ramos, André Luiz Arnt
出版: (2014)
由: Ramos, André Luiz Arnt
出版: (2014)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
由: Reale Júnior, Miguel
出版: (2008)
由: Reale Júnior, Miguel
出版: (2008)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
由: Messias, Ewerton Ricardo
出版: (2021)
由: Messias, Ewerton Ricardo
出版: (2021)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
由: Barros, José Ourismar
出版: (2013)
由: Barros, José Ourismar
出版: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
由: Burgonovo, Ivan
出版: (2013)
由: Burgonovo, Ivan
出版: (2013)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (1996)
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (1996)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2022)
由: Farias, Talden
出版: (2022)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
由: Lima, Lucas Asfor Rocha
出版: (2013)
由: Lima, Lucas Asfor Rocha
出版: (2013)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
由: Braga, Rodrigo Bernardes
出版: (2004)
由: Braga, Rodrigo Bernardes
出版: (2004)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
由: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
出版: (2019)
由: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
出版: (2019)
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
由: Trindade, André Karam
出版: (2015)
由: Trindade, André Karam
出版: (2015)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
由: Velten, Paulo
出版: (2019)
由: Velten, Paulo
出版: (2019)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
由: Papp, Leonardo
出版: (2012)
由: Papp, Leonardo
出版: (2012)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
由: Sato, Eliane Mitsuko
出版: (2021)
由: Sato, Eliane Mitsuko
出版: (2021)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
由: Loubet, Luciano Furtado
出版: (2005)
由: Loubet, Luciano Furtado
出版: (2005)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
由: Sanberg, Eduardo
出版: (2015)
由: Sanberg, Eduardo
出版: (2015)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2003)
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2003)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
由: Martins, Rode Amélia
出版: (2000)
由: Martins, Rode Amélia
出版: (2000)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
由: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版: (2016)
由: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版: (2016)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
由: Serralta, Eleonora Braz
出版: (2012)
由: Serralta, Eleonora Braz
出版: (2012)
A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
由: Palmeira, Marta Moro
出版: (2020)
由: Palmeira, Marta Moro
出版: (2020)
A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
由: Palmeira, Marta Moro
出版: (2020)
由: Palmeira, Marta Moro
出版: (2020)
相似書籍
-
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
由: Teixeira, Tarcisio
出版: (2014) -
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
由: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
出版: (2008) -
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
由: Khamis, Renato Braz Mehanna
出版: (2017) -
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
由: Khamis, Renato Braz Mehanna
出版: (2018) -
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
由: Kokke, Marcelo
出版: (2019)