Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 259-282 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cultura indígena, américa latina. Direito ambiental, aspectos constitucionais, direito comparado, bolívia, equador. Meio ambiente, aspectos constitucionais, direito comparado, bolívia, equador. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, direito comparado, bolívia, equador. Proteção ambiental, américa latina. Novo constitucionalismo latino americano. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112283 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
de réir: Souza, Lucas Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Souza, Lucas Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
de réir: Wolkmer, Antonio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Wolkmer, Antonio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
de réir: Borges, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Borges, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
de réir: Tassigny, Mônica Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Tassigny, Mônica Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Fortes, Larissa Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Fortes, Larissa Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
de réir: Costa, Arthur
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Costa, Arthur
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
de réir: Barreira, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Barreira, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
de réir: Burckhart, Thiago Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Burckhart, Thiago Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
de réir: Calgaro, Cleide
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Calgaro, Cleide
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Melo, Milena Petters
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Melo, Milena Petters
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
de réir: Gouveia, Claudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Gouveia, Claudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
de réir: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
de réir: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
de réir: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
de réir: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
de réir: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
de réir: Fabriz, Daury César
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Fabriz, Daury César
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Técnicas de tutela do ambiente
de réir: Zambrano, Virginia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Zambrano, Virginia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza"
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
de réir: Wolkmer, Antonio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Wolkmer, Antonio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
de réir: Pereira, Victória Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pereira, Victória Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
In dubio pro natura
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Menezes, Julia Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Menezes, Julia Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
de réir: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano
de réir: Nunes, Denise Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Nunes, Denise Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
de réir: Portugal, Mirela Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Portugal, Mirela Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
de réir: Carvalho, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Carvalho, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
de réir: Rocha, Lílian Rose Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rocha, Lílian Rose Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
de réir: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)