Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 191-218 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Dano, aspectos ambientais, brasil. Interesse de agir, brasil. Tutela inibitória, legislação, brasil. Direito ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95646 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (1988)
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (1988)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
מאת: Dias, Bruno Smolarek
יצא לאור: (2019)
מאת: Dias, Bruno Smolarek
יצא לאור: (2019)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2016)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2016)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
מאת: Santos, Alexandre Silva dos
יצא לאור: (2015)
מאת: Santos, Alexandre Silva dos
יצא לאור: (2015)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2004)
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2004)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
מאת: Serra, Tatiana Barreto
יצא לאור: (2012)
מאת: Serra, Tatiana Barreto
יצא לאור: (2012)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
מאת: Azeredo, Renato Luís Bordin de
יצא לאור: (2014)
מאת: Azeredo, Renato Luís Bordin de
יצא לאור: (2014)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2012)
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2012)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
מאת: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
יצא לאור: (2024)
מאת: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
יצא לאור: (2024)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2018)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2003)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2003)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2008)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2008)
Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2010)
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2010)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes
יצא לאור: (2003)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes
יצא לאור: (2003)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
מאת: Lino, Daniela Bermudes
יצא לאור: (2018)
מאת: Lino, Daniela Bermudes
יצא לאור: (2018)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (2001)
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (2001)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
מאת: Amigo, Bianca Neves
יצא לאור: (2008)
מאת: Amigo, Bianca Neves
יצא לאור: (2008)
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
מאת: Senise, Walter José
יצא לאור: (2009)
מאת: Senise, Walter José
יצא לאור: (2009)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
מאת: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
יצא לאור: (2008)
מאת: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
יצא לאור: (2008)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
מאת: Ferrari, Roseane
יצא לאור: (2015)
מאת: Ferrari, Roseane
יצא לאור: (2015)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2020)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2012)
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2012)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
מאת: Milagres, Marcelo de Oliveira
יצא לאור: (1998)
מאת: Milagres, Marcelo de Oliveira
יצא לאור: (1998)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2017)
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2017)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
מאת: Harris, Sérgio Hiane
יצא לאור: (2016)
מאת: Harris, Sérgio Hiane
יצא לאור: (2016)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
מאת: Alves, Iasmine Caron
יצא לאור: (2007)
מאת: Alves, Iasmine Caron
יצא לאור: (2007)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
מאת: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
יצא לאור: (2004)
מאת: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
יצא לאור: (2004)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
מאת: Pilati, José Isaac
יצא לאור: (2004)
מאת: Pilati, José Isaac
יצא לאור: (2004)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2000)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2000)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2002)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2002)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
מאת: Santanna, Gustavo da Silva
יצא לאור: (2010)
מאת: Santanna, Gustavo da Silva
יצא לאור: (2010)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
מאת: Martins, Thiago Penido
יצא לאור: (2017)
מאת: Martins, Thiago Penido
יצא לאור: (2017)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
מאת: Horta, Vanessa Campolina Rebello
יצא לאור: (2016)
מאת: Horta, Vanessa Campolina Rebello
יצא לאור: (2016)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
מאת: Braga, Rodrigo Bernardes
יצא לאור: (2004)
מאת: Braga, Rodrigo Bernardes
יצא לאור: (2004)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2009)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2009)
Danos morais ambientais coletivos
מאת: Ibrahin, Francini Imene Dias
יצא לאור: (2010)
מאת: Ibrahin, Francini Imene Dias
יצא לאור: (2010)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2015)
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2015)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
מאת: Mendes, João Múcio Amado
יצא לאור: (2010)
מאת: Mendes, João Múcio Amado
יצא לאור: (2010)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)