Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Fava, Gustavo Crestani |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 191-218 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Dano, aspectos ambientais, brasil. Interesse de agir, brasil. Tutela inibitória, legislação, brasil. Direito ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95646 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
द्वारा: Mancuso, Rodolfo de Camargo
प्रकाशित: (1988)
द्वारा: Mancuso, Rodolfo de Camargo
प्रकाशित: (1988)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
द्वारा: Dias, Bruno Smolarek
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Dias, Bruno Smolarek
प्रकाशित: (2019)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2016)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
द्वारा: Santos, Alexandre Silva dos
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Santos, Alexandre Silva dos
प्रकाशित: (2015)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
द्वारा: Marinoni, Luiz Guilherme
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Marinoni, Luiz Guilherme
प्रकाशित: (2004)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
द्वारा: Serra, Tatiana Barreto
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Serra, Tatiana Barreto
प्रकाशित: (2012)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
द्वारा: Azeredo, Renato Luís Bordin de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Azeredo, Renato Luís Bordin de
प्रकाशित: (2014)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
द्वारा: Marinoni, Luiz Guilherme
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Marinoni, Luiz Guilherme
प्रकाशित: (2012)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
द्वारा: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
प्रकाशित: (2024)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2018)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2003)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2008)
Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
द्वारा: Ferreira, Heline Sivini
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Ferreira, Heline Sivini
प्रकाशित: (2010)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes
प्रकाशित: (2003)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
द्वारा: Lino, Daniela Bermudes
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Lino, Daniela Bermudes
प्रकाशित: (2018)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
द्वारा: Mancuso, Rodolfo de Camargo
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Mancuso, Rodolfo de Camargo
प्रकाशित: (2001)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
द्वारा: Amigo, Bianca Neves
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Amigo, Bianca Neves
प्रकाशित: (2008)
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
द्वारा: Senise, Walter José
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Senise, Walter José
प्रकाशित: (2009)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
द्वारा: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
प्रकाशित: (2008)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
द्वारा: Ferrari, Roseane
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Ferrari, Roseane
प्रकाशित: (2015)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
द्वारा: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
प्रकाशित: (2020)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
द्वारा: Di Sarno, Daniela Libório
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Di Sarno, Daniela Libório
प्रकाशित: (2012)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
द्वारा: Milagres, Marcelo de Oliveira
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Milagres, Marcelo de Oliveira
प्रकाशित: (1998)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
द्वारा: Malheiro, Emerson Penha
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Malheiro, Emerson Penha
प्रकाशित: (2017)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
द्वारा: Harris, Sérgio Hiane
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Harris, Sérgio Hiane
प्रकाशित: (2016)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
द्वारा: Alves, Iasmine Caron
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Alves, Iasmine Caron
प्रकाशित: (2007)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
द्वारा: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
प्रकाशित: (2004)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
द्वारा: Pilati, José Isaac
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Pilati, José Isaac
प्रकाशित: (2004)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
प्रकाशित: (2000)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2016)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2002)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
द्वारा: Santanna, Gustavo da Silva
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Santanna, Gustavo da Silva
प्रकाशित: (2010)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
द्वारा: Martins, Thiago Penido
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Martins, Thiago Penido
प्रकाशित: (2017)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
द्वारा: Horta, Vanessa Campolina Rebello
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Horta, Vanessa Campolina Rebello
प्रकाशित: (2016)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
द्वारा: Braga, Rodrigo Bernardes
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Braga, Rodrigo Bernardes
प्रकाशित: (2004)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
द्वारा: Cappelli, Silvia
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Cappelli, Silvia
प्रकाशित: (2009)
Danos morais ambientais coletivos
द्वारा: Ibrahin, Francini Imene Dias
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Ibrahin, Francini Imene Dias
प्रकाशित: (2010)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
द्वारा: Moreira, Rafael Martins Costa
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Moreira, Rafael Martins Costa
प्रकाशित: (2015)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
द्वारा: Mendes, João Múcio Amado
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Mendes, João Múcio Amado
प्रकाशित: (2010)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2004)
समान संसाधन
-
Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
द्वारा: Mancuso, Rodolfo de Camargo
प्रकाशित: (1988) -
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
द्वारा: Dias, Bruno Smolarek
प्रकाशित: (2019) -
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2016) -
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
द्वारा: Santos, Alexandre Silva dos
प्रकाशित: (2015) -
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
द्वारा: Marinoni, Luiz Guilherme
प्रकाशित: (2004)