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Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Fava, Gustavo Crestani
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 191-218
Ano:	2015
Assuntos:	Dano, aspectos ambientais, brasil. Interesse de agir, brasil. Tutela inibitória, legislação, brasil. Direito ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95646
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
Yazar:: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Yazar:: Dias, Bruno Smolarek
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Yazar:: Marchesan, Ana Maria Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
Yazar:: Santos, Alexandre Silva dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
Yazar:: Marinoni, Luiz Guilherme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Yazar:: Serra, Tatiana Barreto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
Yazar:: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Yazar:: Marinoni, Luiz Guilherme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
Yazar:: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
Yazar:: Ferreira, Heline Sivini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Yazar:: Cruz, Ana Paula Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
Yazar:: Lino, Daniela Bermudes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Yazar:: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Yazar:: Amigo, Bianca Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
Yazar:: Senise, Walter José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
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Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
Yazar:: Di Sarno, Daniela Libório
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
Yazar:: Milagres, Marcelo de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
Yazar:: Malheiro, Emerson Penha
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Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
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A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Yazar:: Alves, Iasmine Caron
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
Yazar:: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
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Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
Yazar:: Pilati, José Isaac
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
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O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
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Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
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O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
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Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
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Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
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Danos morais ambientais coletivos
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O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
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O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
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As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
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