封面圖片

Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito

Saved in:

書目詳細資料
主要作者:	Fava, Gustavo Crestani
格式:	Artigo de Revista
語言:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 191-218
Ano:	2015
Assuntos:	Dano, aspectos ambientais, brasil. Interesse de agir, brasil. Tutela inibitória, legislação, brasil. Direito ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
在線閱讀:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95646
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

相似書籍

Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
由: Mancuso, Rodolfo de Camargo
出版: (1988)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
由: Dias, Bruno Smolarek
出版: (2019)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2016)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
由: Santos, Alexandre Silva dos
出版: (2015)

O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
由: Marinoni, Luiz Guilherme
出版: (2004)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
由: Serra, Tatiana Barreto
出版: (2012)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
由: Azeredo, Renato Luís Bordin de
出版: (2014)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
由: Marinoni, Luiz Guilherme
出版: (2012)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
由: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
出版: (2024)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2018)

Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
由: Prudente, Antônio Souza
出版: (2003)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
由: Prudente, Antônio Souza
出版: (2008)

Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
由: Ferreira, Heline Sivini
出版: (2010)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
由: Cruz, Ana Paula Fernandes
出版: (2003)

Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
由: Lino, Daniela Bermudes
出版: (2018)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
由: Mancuso, Rodolfo de Camargo
出版: (2001)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
由: Amigo, Bianca Neves
出版: (2008)

Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
由: Senise, Walter José
出版: (2009)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
由: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
出版: (2008)

Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
由: Ferrari, Roseane
出版: (2015)

A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2020)

Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
由: Di Sarno, Daniela Libório
出版: (2012)

Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
由: Milagres, Marcelo de Oliveira
出版: (1998)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
由: Malheiro, Emerson Penha
出版: (2017)

Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
由: Harris, Sérgio Hiane
出版: (2016)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
由: Alves, Iasmine Caron
出版: (2007)

Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
由: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
出版: (2004)

Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
由: Pilati, José Isaac
出版: (2004)

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
由: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版: (2000)

O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2016)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2002)

O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
由: Santanna, Gustavo da Silva
出版: (2010)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
由: Martins, Thiago Penido
出版: (2017)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
由: Horta, Vanessa Campolina Rebello
出版: (2016)

Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
由: Braga, Rodrigo Bernardes
出版: (2004)

Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
由: Cappelli, Silvia
出版: (2009)

Danos morais ambientais coletivos
由: Ibrahin, Francini Imene Dias
出版: (2010)

O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2015)

O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
由: Mendes, João Múcio Amado
出版: (2010)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso