Alimentação como direito social na Índia e no Brasil : breve análise comparativa
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 13, n. 101 (out./jan. 2011/2012), p. 425-444 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Alimentação, aspectos sociais, brasil, Índia. Desnutrição, brasil, Índia. Direito à saúde, brasil, Índia. Direitos e garantias individuais, brasil, Índia. Direitos econômicos e sociais, brasil, Índia. Pobreza, brasil, Índia. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil, Índia. Responsabilidade socioambiental, brasil, Índia. Segurança alimentar, brasil, Índia. Alimentação, aspectos constitucionais, brasil, Índia. |
| Linkit: | https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/vol-13-n-101-out-2011-jan-2012/menu-vertical/artigos/artigos.2012-01-23.5863422076 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Samankaltaisia teoksia
A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2014)
O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber
Tekijä: Wittckind, Ellara Valentini
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Wittckind, Ellara Valentini
Julkaistu: (2017)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Tekijä: Fonseca, Igor Ferraz da
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Fonseca, Igor Ferraz da
Julkaistu: (2013)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
Tekijä: Mota, Maybi Rodrigues
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Mota, Maybi Rodrigues
Julkaistu: (2011)
A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
Tekijä: Petra, Priscila Cardia
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Petra, Priscila Cardia
Julkaistu: (2021)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Santana, Ágatha Gonçalves
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Santana, Ágatha Gonçalves
Julkaistu: (2020)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
Tekijä: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Julkaistu: (2019)
Tekijä: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Julkaistu: (2019)
O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa
Tekijä: Montal, Zélia Maria Cardoso
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Montal, Zélia Maria Cardoso
Julkaistu: (2010)
Direito à soberania alimentar no capitalismo periférico
Tekijä: Guerra, Clarissa de Souza
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Guerra, Clarissa de Souza
Julkaistu: (2022)
O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2020)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
Tekijä: Pope, Kamila
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Pope, Kamila
Julkaistu: (2020)
Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
Tekijä: Oliveira, Diego Guimarães de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Oliveira, Diego Guimarães de
Julkaistu: (2016)
Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
Tekijä: Bastos, Bruno Costa
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Bastos, Bruno Costa
Julkaistu: (2023)
O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo
Tekijä: Garcia, Heloise Siqueira
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Garcia, Heloise Siqueira
Julkaistu: (2019)
Promoção do consumo alimentar sustentável no contexto da alimentação escolar
Tekijä: Triches, Rozane Marcia
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Triches, Rozane Marcia
Julkaistu: (2015)
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
Tekijä: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Julkaistu: (2023)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
Tekijä: Dal Bosco, Maria Goretti
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Dal Bosco, Maria Goretti
Julkaistu: (2019)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
Tekijä: Estorninho, Maria João
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Estorninho, Maria João
Julkaistu: (2020)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2012)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Tekijä: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Julkaistu: (2012)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
Tekijä: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Julkaistu: (2021)
Sustentabilidade e princípios ambientais islâmicos para realizar agronegócio
Tekijä: Spadotto, Anselmo José
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Spadotto, Anselmo José
Julkaistu: (2020)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
Tekijä: Bodnar, Zenildo
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Bodnar, Zenildo
Julkaistu: (2020)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
Tekijä: Rocha, Eduardo Gonçalves
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Rocha, Eduardo Gonçalves
Julkaistu: (2022)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Tekijä: Fensterseifer, Tiago
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Fensterseifer, Tiago
Julkaistu: (2004)
Transgênicos : alguns aspectos
Tekijä: Viana, Flávia Batista
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Viana, Flávia Batista
Julkaistu: (2009)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
Tekijä: Oliveira, Solange de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Oliveira, Solange de
Julkaistu: (2016)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
Tekijä: Assi, Morgana
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Assi, Morgana
Julkaistu: (2013)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
Tekijä: Affonso, Maruska Soares
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Affonso, Maruska Soares
Julkaistu: (2022)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
Tekijä: Breitwisser, Liliane Graciele
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Breitwisser, Liliane Graciele
Julkaistu: (2009)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2007)
A era dos açougueiros vegetarianos
Tekijä: Bréville, Benoît
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Bréville, Benoît
Julkaistu: (2018)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Tekijä: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Julkaistu: (2014)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Tekijä: Augustin, Sérgio
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Augustin, Sérgio
Julkaistu: (2010)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Tekijä: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Julkaistu: (2011)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Tekijä: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Julkaistu: (2015)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2011)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
Tekijä: Furlan, Karina Morgana
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Furlan, Karina Morgana
Julkaistu: (2016)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
Tekijä: BASTOS, Ronald Corecha
Julkaistu: (2013)
Tekijä: BASTOS, Ronald Corecha
Julkaistu: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2015)